O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros investigados a acessar todas as provas reunidas na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A informação foi publicada inicialmente por O Globo nesta quarta-feira (30).
Além de liberar o conteúdo integral do inquérito — incluindo dados extraídos de celulares apreendidos —, Moraes também aceitou as testemunhas arroladas pela maioria das defesas. Entre os nomes que deverão prestar depoimento estão os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, e Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro da Casa Civil durante o governo Bolsonaro.
A decisão de Moraes atende a pleitos antigos das defesas, que desde antes do recebimento da denúncia pediam o amplo acesso às provas coletadas. Segundo os advogados, a medida é fundamental para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório no processo que tramita no STF.
No entanto, o ministro rejeitou pedidos de absolvição sumária apresentados por três dos principais investigados: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Na avaliação de Moraes, há “indícios suficientes” para que a ação penal siga seu curso normal, com produção de provas e julgamento posterior.
A investigação em curso apura se Bolsonaro e aliados tentaram articular um plano para desacreditar o resultado das eleições e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, utilizando-se de instrumentos das Forças Armadas e de outras instituições do Estado. A Polícia Federal já produziu diversos relatórios com base em interceptações telefônicas, mensagens de texto, documentos e depoimentos.
Com a autorização para acesso às provas e a inclusão de testemunhas de peso político, o processo avança para uma nova fase, em que as defesas terão mais instrumentos para tentar rebater as acusações do Ministério Público.
A decisão também evidencia o grau de tensão política e institucional em torno do caso, já que figuras com mandato parlamentar e histórico de proximidade com o ex-presidente serão chamadas a depor. A expectativa é que esses testemunhos ocorram nos próximos meses, conforme o cronograma da ação penal for definido.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/moraes-libera-acesso-de-bolsonaro-as-provas-da-trama-golpista-e-aceita-senadores-como-testemunhas/
