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Novas regras em 2025 podem reduzir o período de férias por faltas injustificadas, exigindo maior planejamento de empresas e trabalhadores.
As férias são um período do ano previsto na Constituição Federal brasileira, que assegura, também, o acréscimo de um terço do salário normal ao empregado durante o período de descanso, além da remuneração ininterrupta. Atualmente, após 12 meses de serviço na mesma empresa, o trabalhador tem direito a 30 dias de descanso remunerado. Em 2025, porém, há regras que podem reduzir esse período em caso de faltas injustificadas.
“O objetivo por trás dessa mudança está no incentivo à presença regular dos funcionários nas empresas, o que reduziria prejuízos operacionais e garantiria um planejamento melhor para as demandas de mão de obra”, afirma a advogada trabalhista, Juliana Stacechen . Caso a proposta seja aprovada, os trabalhadores terão que se dedicar à manutenção da sua assiduidade dentro do ambiente de trabalho, para que não se sujeitem à perda de alguns dias de descanso.
Para evitar prejuízos, é necessário se preparar antecipadamente. Segundo Juliana, uma revisão das políticas internas e a comunicação assertiva das novas regras aos funcionários são essenciais, especialmente quando acompanhadas da assessoria jurídica, que pode evitar problemas na aplicação das novas normas.
As novas regras podem modificar significativamente a forma como as férias são concedidas no Brasil. O acompanhamento da legislação, a adoção de boas práticas na relação trabalhista e a ajuda de um advogado especialista podem evitar surpresas desagradáveis e garantir a harmonia no espaço de trabalho.
Serviço: Juliana Stacechen
Advogada especialista em Direito Trabalhista
@julianastacechen
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