O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, participa nesta sexta-feira (2) de uma reunião estratégica com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para definir os primeiros passos do plano de ressarcimento a aposentados e pensionistas vítimas de um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos indevidos nos benefícios. A informação foi divulgada pelo blog da colunista Ana Flor, do g1.
O encontro será realizado na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, e contará também com representantes da Dataprev, estatal responsável pelo processamento das informações previdenciárias. A iniciativa faz parte da resposta do governo federal à denúncia de um esquema criminoso revelado pela Polícia Federal, que identificou fraudes praticadas por entidades que se apresentavam como associações de apoio a beneficiários do INSS.
Durante pronunciamento em rede nacional na última quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com o ressarcimento dos prejudicados e anunciou medidas jurídicas contra os envolvidos. “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou Lula.
A investigação da Polícia Federal aponta que essas entidades cadastravam idosos como “associados” sem autorização, frequentemente utilizando assinaturas falsas, com o objetivo de aplicar descontos mensais diretamente nos pagamentos realizados pelo INSS. Em muitos casos, os beneficiários só descobriram os débitos após notar a redução dos valores recebidos. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Diante da gravidade das denúncias, o governo exonerou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e indicou Gilberto Waller Júnior, servidor de carreira, com carta branca para promover as mudanças necessárias. Segundo apuração da colunista Ana Flor, Lula autorizou Waller a reestruturar o instituto e rever processos internos, com o objetivo de aumentar a transparência e o controle sobre os descontos nos benefícios.
A operação da PF já levou ao afastamento de servidores públicos e à prisão de seis suspeitos ligados às associações envolvidas. Um dos principais nomes do esquema, segundo os investigadores, é Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista responsável por intermediar repasses e realizar lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada.
A reunião desta sexta-feira pode marcar o início de um processo inédito de responsabilização civil e administrativa dessas entidades, além de abrir caminho para a devolução dos valores cobrados ilegalmente. O governo também avalia modificar regras que hoje permitem que descontos por associação sejam realizados automaticamente nos benefícios previdenciários, com o objetivo de evitar novos abusos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/fraudes-no-inss-novo-presidente-se-reune-hoje-com-agu-para-discutir-ressarcimento-a-aposentados/
