Exército Brasileiro encerra trabalhos da Operação de Desintrusão da terra indígena Araribóia

No período de 06 de fevereiro a 30 de abril, seguindo o cronograma de trabalho definido pelo Plano Operacional Integrado de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia – homologado na ADPF 709, pelo Supremo Tribunal Federal, em 05 de março de 2024 –, foram executadas diversas ações visando atingir os objetivos da operação.

Dentre elas estavam: retirada de invasores, inutilização de maquinários e equipamentos de serrarias clandestinas, monitoramento e conservação das áreas invadidas, investigações e cumprimento de mandados de prisão, fiscalização dos marcos que definem o território, a retirada do gado solto no território indígena e a inviabilização do fluxo logístico e meios de suporte a atividades ilegais.

A área da Terra Indígena Araribóia (Tiara) corresponde a cerca de 413.000 hectares e abrange os municípios de Amarante do Maranhão (83%), Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú.

A população indígena, conforme o Censo 2022 é de 10.318 habitantes. O número de comunidades indígenas é de 223, de acordo com dados do IBGE. Os povos indígenas que habitam a região são os Guajajara e Awá (em isolamento voluntário), em que o Tupi-guarani é a raiz da família linguística.

Nesse sentido, desde o dia 6 de fevereiro, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, o Exército Brasileiro prestou o apoio logístico de toda operação, desdobrando 2 bases de apoio, sendo uma em Imperatriz, sediado no 50º BIS, destinada à fase inicial da operação, passando à base logística avançada; e uma base logística em Arame, sediada na escola Centro de Ensino Expedito Piloto, cedida pela prefeitura, onde foram desdobrados meios da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, sob coordenação do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, cujo posto de comando manteve-se em São Luís.

O apoio constituiu na mobília de alojamentos e centros de operação interagências, desdobramento de cozinha e fornecimento de alimentação, abastecimento e manutenção de viaturas, utilização de meios de coordenação e controle, segurança da base e apoio de saúde.

Durante o período de aproximadamente 90 dias, as bases receberam agentes das mais diversas agências que trabalharam de forma presencial, na coordenação à distância ou representativa, atuando em provimento da missão definida pela ADPF 709, das quais destacaram-se: Presidência da República (PR), pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil (CC), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Defesa (MD), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Exército Brasileiro (EB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Secretaria da Comunicação Social (SECOM).

No dia 30 de abril (quarta-feira), as agências apoiadas e o Exército Brasileiro, na pessoa do comandante do 24º BIS, tenente coronel DUQUE, realizaram a apresentação dos resultados obtidos, bem como os passos seguintes à operação. O comandante destacou pontos como o preparo e fornecimento de alimentação para todo o efetivo apoiado nos 65 dias de operação da base de Arame, o qual ultrapassou a marca das 24.450 refeições; o atendimento médico prestado para 276 pessoas, incluindo agentes e civis da sociedade aramense, os quais foram atendidos na base desdobrada e no próprio posto médico da cidade; o desdobramento de alojamentos; estabelecimento da segurança da base; operação de serviços de manutenção de veículos e abastecimento das viaturas operadas pelas agências. Enfim, um conjunto de atividades logísticas que tornou possível o trabalho integrado das agências nas esferas administrativas e operativas no interior da Terra Indígena.

No que compete ao Exército Brasileiro, a partir do dia 1º de maio, iniciou o período de desmobilização, no qual os meios desdobrados iniciaram o movimento de reversão, bem como as estruturas disponibilizadas pela prefeitura começaram a ser manutenidas e recuperadas.

Assim, como forma de demonstrar mais uma vez a Mão Amiga do Exército Brasileiro, nos próximos dia 14 e 15 de maio, será realizada uma ação cívico social (ACISO) programada e coordenada com a prefeitura de Arame, voltada a deixar um legado social por meio da entrega da escola Expedito Piloto, inteiramente reformada, à sociedade aramense. O ACISO contará com apresentações da banda de música do 24º BIS, atendimentos médico e odontológico, aplicação de vacinas, testes rápidos, aferição de pressão, coleta de preventivo e palestras educativas. Como ato solene, no dia 15 de março, por volta das 8h da manhã, o comandante do batalhão, Tenente Coronel, João Carlos Duque, fará a entrega solene da nova escola à prefeitura de Arame por intermédio do prefeito ou de seu representante.

As atividades bem como a solenidade ocorrerão na própria escola Expedito Piloto, dando oportunidade para que os moradores conheçam o novo espaço e tenham acesso aos serviços prestados, ao som de apresentações da banda de música do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.