O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que concluiu nesta terça-feira (13) a notificação de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por parte de entidades associativas. As notificações foram feitas via aplicativo Meu INSS.
O processo de notificação começou ainda pela manhã: até as 10h, dois milhões de segurados já haviam recebido o aviso, e uma hora depois, todas as 9.429.003 mensagens haviam sido encaminhadas. Contudo, muitos usuários relataram instabilidade no aplicativo, que chegou a exibir a mensagem de que estava “em manutenção”. Até o momento, o INSS não detalhou quando o sistema será normalizado, segundo a Folha de S.Paulo.
A notificação é parte do esforço da autarquia para esclarecer se os descontos realizados nos últimos cinco anos foram devidamente autorizados pelos beneficiários. Os abatimentos ocorreram por meio de Acordos de Cooperação Técnica com associações e sindicatos, que, segundo investigação da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), podem ter operado de forma irregular.
Valor descontado chega a R$ 6 bilhões
O valor total descontado nesse período, entre março de 2020 e março de 2025, gira em torno de R$ 6 bilhões. Ainda está em apuração quantos desses valores foram subtraídos de maneira indevida.
A partir desta quarta-feira (14), o sistema do Meu INSS exibirá aos segurados o nome da entidade e o montante descontado. Caso o aposentado ou pensionista não reconheça a autorização do desconto, poderá contestá-lo diretamente pela plataforma, sem necessidade de apresentar documentos. A responsabilidade de comprovar a filiação caberá às entidades envolvidas, que terão 15 dias úteis para apresentar documentos.
Essas instituições deverão se cadastrar no PDMA (Portal de Desconto de Mensalidades Associativas), por onde serão notificadas dos pedidos de contestação. Se não conseguirem comprovar a autorização, deverão restituir os valores ao INSS por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O INSS repassará o montante ao beneficiário, devidamente corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Caso a entidade não devolva os valores via GRU, o processo administrativo será encerrado no âmbito do INSS. O beneficiário, então, será informado sobre a possibilidade de buscar outras vias para reaver os recursos.
Como consultar e pedir o reembolso:
- Terça-feira (13): INSS notificou 9,4 milhões de beneficiários via app Meu INSS
- Quarta-feira (14): Sistema mostrará o nome da entidade e os valores descontados
- Contestação: Beneficiário poderá clicar em botão para iniciar o pedido de reembolso
- Prazo para entidades: 15 dias úteis para comprovar filiação após notificação
- Ressarcimento: Feito por GRU, corrigido pelo IPCA, com repasse ao beneficiário
O INSS também orienta os segurados a ativarem as notificações no aplicativo para não perderem os avisos. Basta acessar o ícone do sino no canto superior direito do app, selecionar “Configurar notificações” e permitir os alertas. Em caso de dificuldades de acesso, a recomendação é entrar em contato pelo telefone 135 ou acessar o portal do INSS.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/inss-conclui-notificacao-de-94-milhoes-de-beneficiarios-sobre-descontos-suspeitos-em-beneficios/
