Vereadores do Podemos entram na mira da Polícia Federal

Fraudes eleitorais envolvendo candidaturas fictícias voltam a abalar o cenário político de São Luís. Desta vez, uma operação da Polícia Federal revelou um esquema de desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com a suposta participação de vereadores eleitos pelo Podemos. A investigação aponta que mulheres foram lançadas como candidatas apenas para preencher a cota de gênero exigida por lei, mas sem campanha real, servindo como fachada para desviar dinheiro público.

Para coibir essa prática a PF desencadeou, nesta quarta-feira (14), a Operação Malversador, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso envolvendo candidaturas fictícias utilizadas para desviar recursos do FEFC durante as eleições municipais de 2024, em São Luís. A investigação teve início após uma notícia-crime denunciar a atuação de uma organização criminosa no processo eleitoral. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

Entre os alvos da operação está a residência do empresário Kleber Moreira Neto, proprietário da KM Produções e Eventos. O nome dele aparece nas investigações relacionadas a denúncias contra o partido Podemos e os vereadores eleitos Fábio Filho, Raimundo Júnior e Wendel Martins, todos diplomados pela legenda.

Documentação falsa 

Segundo apurações da PF, o grupo utilizou documentos falsos para viabilizar o desvio de recursos públicos. Um dos casos mais emblemáticos envolve uma candidata identificada como “laranja”, que recebeu R$ 300 mil do fundo eleitoral e obteve apenas 18 votos — um custo médio de R$ 16.666,67 por voto, número que escancara a possibilidade de fraude. A candidatura teria sido simulada para atender à exigência da cota de gênero e permitir o repasse indevido de verbas públicas.

Para concretizar o esquema, foram empregadas empresas de fachada, contratos falsos, notas fiscais superfaturadas e documentos inidôneos. Um dos papéis apreendidos revela a aquisição fraudulenta de mais de 1 milhão de santinhos, 50 mil bottons e 300 adesivos automotivos vinculados à suposta candidata fictícia.

O Imparcial já havia alertado para risco de cassação

Os investigadores identificaram o repasse de mais de R$ 1 milhão em recursos públicos para pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema, além de fortes indícios de lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas, utilizadas para mascarar o destino final dos valores desviados.

A Justiça Eleitoral determinou, além das buscas, a suspensão do exercício de funções partidárias por parte do principal investigado. O material coletado será compartilhado com Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que poderão resultar na cassação de mandatos dos vereadores eleitos pelo Podemos em São Luís. Os crimes apurados incluem organização criminosa, falsidade ideológica eleitoral, uso de documentos falsos, peculato eleitoral e lavagem de dinheiro.

Fraude de gênero

Em março deste ano, O Imparcial noticiou que os vereadores Wendell Martins (7.698 votos), Raimundo Júnior (6.022 votos) e Fábio Macedo Filho (5.134 votos) poderiam perder os mandatos por suspeita de fraude à cota de gênero — dispositivo que obriga os partidos a destinarem ao menos 30% das candidaturas proporcionais a mulheres.

A denúncia foi apresentada pelos suplentes Eduardo Bezerra Andrade e Matheus Mendes Lima de Moraes (PL), além do partido Republicanos. Segundo eles, a direção do Podemos, sob comando de Fábio Macedo — pai de Fábio Filho e presidente estadual da sigla — teria lançado candidaturas femininas fictícias para burlar a legislação eleitoral.

Entre os nomes apontados como candidatas “laranjas” estão Maria das Graças de Araújo Coutinho, Ana Amélia Mendes Lobo Jardim e Brenda Carvalho Pereira. Esta última tornou o caso público em suas redes sociais, denunciando irregularidades e afirmando ter sofrido ameaças, registradas em boletim de ocorrência. Ela declarou ter recebido R$ 300 mil em recursos do FEFC e obteve apenas 18 votos. A denúncia aponta que sua campanha não teve qualquer movimentação significativa nas redes sociais ou nas ruas. 

Na época uma audiência de instrução e julgamento da AIJE foi marcada, no Fórum Eleitoral de São Luís, sob comando da juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral. A magistrada já havia negado anteriormente pedidos das defesas dos vereadores que solicitavam o arquivamento da ação.

A petição protocolada pelos advogados Sócrates José Niclevisk e Carlos Sérgio de Carvalho Barros reforça a tese de fraude com base na ausência de campanha efetiva e em documentos que comprovam irregularidades. Além da cassação dos três vereadores, o pedido inclui a anulação de todos os votos atribuídos ao Podemos na eleição proporcional de 2024, a retotalização do resultado eleitoral e a suspensão dos direitos políticos de Brenda Carvalho Pereira e Lorena Veruska Sousa Melo Macedo, presidente municipal da legenda, por oito anos.

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