As inscrições de iniciativas de sustentabilidade e prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental para concorrer à quarta edição do Prêmio Juízo Verde estão abertas, até sexta-feira (16/5). As ações deverão ser cadastradas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente.
A avaliação será medida pelos seguintes critérios: inovação; capacidade da prática alcançar a maior área territorial e/ou beneficiar o maior número de pessoas; garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais; resolutividade das demandas ambientais; impacto territorial e/ou social; eficiência e replicabilidade.
Após a premiação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a disseminação de práticas de sucesso, além de incentivar os tribunais com os melhores registros no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade relacionados à prestação jurisdicional na área ambiental.
O prêmio é formado por mudas modalidades, a primeira, chamada de “Boas Práticas”, onde serão destacadas iniciativas inovadoras como projetos de Justiça Restaurativa e as que utilizam meios tecnológicos, sensoriamento remoto, análise de imagens por satélite e outras inovações que impactem o fluxo processual.
Já na segunda modalidade, voltada ao “Desempenho”, serão credibilizados os tribunais com melhores resultados no IDS e nos indicadores de produtividade sobre prestação jurisdicional na área ambiental. Nessa categoria, a premiação não depende de inscrição prévia e será concedida nos seguintes eixos: índice de desempenho da sustentabilidade e indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, esse último nas categorias Justiça Estadual e Federal.
A entrega do Prêmio Juízo Verde acontecerá em junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Leia também:
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/05/inscricoes-para-premio-juizo-verde-encerram-esta-sexta-feira-16/
