Período de Inscrição para Casamento Comunitário LGBTQIA+ encerra nesta quinta (22)

O prazo disponível para realizar as inscrições para o segundo Casamento Comunitário voltado à pessoas LGBTQIA+ encerra nesta quinta-feira (22). Os casais que residam na cidade de São Luís devem fazer a inscrição e habilitação no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, nº 196, Centro.

Já para os noivos que moram em outros municípios, devem se inscrever diretamente no cartório de registro civil de sua cidade. Ao todo, esta edição irá possuir 120 vagas disponíveis, sendo 60 presenciais, para quem mora em São Luís, e outras 60 para o formato virtual, para quem reside nas demais cidades. A cerimônia ocorrerá em formato híbrido no dia 31 de maio, às 16h. De forma presencial, a celebração ocorre na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), localizada na Rua dos Búzios (Calhau), na Capital.

Já no formato virtual, os casais deverão se locomover ao cartório de registro civil onde realizaram inscrição ou no Fórum da respectiva comarca, segundo o caso, para acessar a plataforma de videoconferência, em endereço eletrônico a ser disponibilizado após as inscrições.

Documentos necessários

Para fazer a inscrição e para que seja feito o procedimento de habilitação, cada noiva e noivo deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia):

• Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
• Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
• Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
• Autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
• Documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte,
• carteira de trabalho, CNH);
• CPF;
• Comprovante de endereço;
• Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio;
• Número de telefone para contato;
• Duas testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).

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