O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, confirmou à oposição que a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional deve ocorrer entre os dias 27 e 28 de maio, segundo declaração do senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral do PL. A informação foi publicada nesta quarta-feira (21) pelo jornal O Globo.
De acordo com Marinho, a oposição pretende aproveitar a ocasião para ler o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, cuja criação já conta com apoio de 41 senadores e 236 deputados. A leitura do requerimento, necessária para formalizar a CPI, desarticularia uma estratégia do governo federal, que vinha atuando nos bastidores para adiar o início dos trabalhos da comissão.
“Tivemos há pouco uma conversa com Alcolumbre sobre a próxima sessão congressual, que vai acontecer entre os dias 27 e 28. Teremos a oportunidade de lermos o requerimento de instalação da CPMI do INSS. São crimes contra os idosos indefesos, aposentados do nosso país. Queremos conclamar a esta casa um espírito de país”, afirmou Marinho após a reunião.
Alcolumbre, segundo relatos, não se opôs ao pleito da oposição. Embora ainda não conste na agenda oficial do Legislativo, a realização da sessão conjunta representaria um revés para o Palácio do Planalto. Desde o início do ano, não houve nenhuma reunião do tipo, o que tem servido para postergar a instalação de CPIs — tática semelhante à usada em 2023 para conter os efeitos políticos da CPI dos atos de 8 de janeiro.
A CPMI do INSS mira apurar desvios bilionários identificados pela Polícia Federal no âmbito da chamada “Operação Sem Desconto”. Entre 2019 e 2024, mais de 4,2 milhões de aposentados e pensionistas teriam sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, feitos por entidades associativas conveniadas ao INSS. Segundo as investigações, ao menos R$ 6 bilhões foram subtraídos sem consentimento dos segurados.
A operação levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à prisão de operadores do esquema, incluindo o lobista conhecido como “Careca do INSS”. Em resposta, o Ministério da Previdência lançou um sistema de contestação de descontos e bloqueou R$ 2,5 bilhões de 12 entidades suspeitas, valor que poderá ser usado para ressarcir os beneficiários lesados.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também instauraram investigações independentes. Relatórios da CGU confirmam que os indícios de irregularidades nos convênios já existiam antes do início do governo Lula, embora parlamentares da base reconheçam que a manutenção desses contratos em 2023 agravou o desgaste político para o Executivo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alcolumbre-confirma-sessao-do-congresso-semana-que-vem-e-oposicao-preve-instalacao-da-cpmi-do-inss/
