A possibilidade de o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi classificada como inadmissível por magistrados da Corte ouvidos pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Eles afirmam que a medida representaria uma tentativa clara e inaceitável de interferência dos EUA no Judiciário brasileiro, algo considerado “impensável” no cenário diplomático e institucional.
A ameaça foi feita publicamente na última quarta-feira (21) pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA. Rubio afirmou que o governo Donald Trump analisa a possibilidade de sancionar Moraes, e que “há uma grande possibilidade de acontecer”. É a primeira vez que um representante da Casa Branca cita oficialmente essa hipótese contra um magistrado brasileiro.
Um dos ministros do STF, em entrevista à coluna, destacou que caso a sanção se concretize, haverá uma onda de solidariedade ao ministro Moraes dentro e fora do país. “Isso deixará claro o alinhamento do governo Trump com a extrema direita brasileira, que, como em outros países, tem como estratégia atacar as Supremas Cortes”, afirmou o magistrado.
Os integrantes da Corte desqualificam os argumentos usados para justificar as sanções, especialmente as acusações de que Moraes teria desrespeitado direitos humanos no Brasil. Eles ressaltam que os Estados Unidos, sob o governo Trump, retiraram-se de vários acordos internacionais de proteção a direitos humanos e, internamente, tomaram atitudes controversas, como a deportação forçada de brasileiros, desrespeito a decisões judiciais e até a prisão de juízes por discordâncias em casos envolvendo imigrantes.
Outro ponto destacado pelos ministros é o argumento da suposta censura promovida por Moraes. Eles consideram essa acusação “fantasiosa”, já que todas as plataformas digitais e redes sociais operam livremente no Brasil e que o próprio ministro é alvo constante de críticas e ataques nas redes. Segundo os magistrados, o governo americano “faz o que quer no mundo e dentro de seu próprio território”, o que compromete sua legitimidade para levantar a bandeira dos direitos humanos contra as decisões do STF brasileiro.
Na avaliação do Supremo, as decisões de Moraes são tomadas em colegiado, por juízes que chegaram aos cargos em um processo democrático e transparente. Além disso, há expectativa de que o governo brasileiro terá de analisar cuidadosamente como reagir diante de eventuais sanções, pois estas poderiam representar uma tentativa explícita de intimidar a Justiça do país.
O episódio repercute em um momento delicado para o Judiciário brasileiro, marcado por pressões políticas internas e externas, o que reforça a importância da defesa da independência das instituições democráticas no Brasil.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/sancao-de-trump-a-moraes-e-inadmissivel-e-gerara-solidariedade-dizem-ministros-do-stf/
