O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, foi pego de surpresa pelas alterações na tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele é contra as alterações na tributação anunciadas nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda. Galípolo não teria sido informado da medida.
“Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC”, escreveu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad em seu perfil no X (ex-Twitter). A afirmação gerou um certo “climão” entre o chefe da Fazenda e o presidente do BC.
Os dois estiveram juntos em reunião na tarde de terça-feira (20), no Ministério da Fazenda, mas o tema não teria sido debatido. No dia seguinte, sem a presença de Galípolo, o ministro se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, onde teriam conversado sobre as medidas fiscais. Nesta quinta, além de confirmar o congelamento de parte do orçamento para conseguir cumprir o arcabouço fiscal, o governo anunciou, também, o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como parte das medidas que visam o aumento da arrecadação.
Em discussões realizadas no passado pela área econômica sobre o IOF, Galípolo já tinha se manifestado ontra qualquer mudança no imposto, que é regulatório e de competência do Poder Executivo, podendo ser alterado dentro dos limites da legislação por meio de decreto, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.
O governo alterou as taxas cobradas de empresas em operações de crédito e uniformizou as tarifas incidentes sobre operações de saída de recursos do país (câmbio), em 3,5%. Ainda passou a cobrar imposto de remessas de fundos para o exterior, na taxa de 3,5%, entre outras iniciativas. As mudanças no IOF devem elevar as receitas este ano em R$ 20,5 bilhões e, no ano que vem, em R$ 41 bilhões.
As alterações no IOF incidentes sobre atividades de câmbio interrompem o processo de adequação aos padrões da OCDE e podem encarecer compras e investimentos de brasileiros no exterior. Na prática, são um desincentivo à saída de recursos do país.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/presidente-do-bc-foi-pego-de-surpresa-por-mudancas-no-iof-e-e-contrario-ao-aumento/
