Entidades que representam cerca de 80% da produção audiovisual independente no Brasil manifestaram apoio à criação de uma contribuição com alíquota de 6% sobre o faturamento das empresas de streaming para financiar o setor, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. A proposta foi apresentada pela União da Indústria Audiovisual Brasileira (UIAB), que reúne associações e produtoras do segmento.
Em documento, a UIAB argumenta que pressionar por uma alíquota maior, como os 12% defendidos por parte do setor para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), não seria realista, especialmente diante do cenário político. A taxa precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
— Não podemos esquecer: estamos entrando em um período eleitoral. O Legislativo toparia ficar com o ônus de um risco de aumento de 12% nas assinaturas? Podemos pensar que aumento não é um problema nosso. Mas o argumento é forte o bastante para barrar o projeto. Novamente temos as circunstâncias contra — destaca o documento.
A criação da Condecine conta com o apoio do Ministério da Cultura, porém enfrenta resistência das plataformas de streaming, que alegam que o custo adicional seria repassado aos consumidores, elevando os preços dos serviços.
O setor audiovisual ressalta que contribuições semelhantes já são adotadas em diversos países, mas apenas na França e na Itália as alíquotas superam os 6%.
A estimativa é que a contribuição possa gerar cerca de R$ 1,5 bilhão por ano para financiar projetos e produções audiovisuais no país, fomentando a indústria nacional.
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