Entenda como o Enem volta a certificar a conclusão do ensino médio

A partir da edição de 2025, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltarão a ser utilizadas para certificar a conclusão do ensino médio e também usada como declaração parcial de proficiência nessa etapa de ensino, desde que o estudante alcance a pontuação mínima em cada área de conhecimento das provas.

A declaração parcial de proficiência serve para comprovar o conhecimento do participante em disciplinas específicas, mesmo sem a conclusão formal do ensino médio. O padrão de desempenho básico é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do Enem.

Requisitos exigidos

Segundo a Portaria nº 382/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), o candidato deve:

• Possuir no mínimo 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame;
• Alcançar a pontuação mínima em cada área do conhecimento da prova (igual ou maior que 450 pontos);
• Alcançar pelo menos 500 pontos na prova de redação.

Inscrição

No ato de inscrição, o participante que deseja o “diploma” de conclusão do ensino médio deve assinalar a opção de que pretende usar a nota do exame para obter a certificação. Caso esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o Enem será grátis para esse participante.

É válido ressaltar que o processo de inscrição para o Enem 2025 está aberto desde segunda-feira (26), e segue até as 23h59 de 6 de junho, no horário de Brasília. As inscrições são realizadas exclusivamente na Página do Participante, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

As avaliações objetivas e de redação do Enem serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. 

Próximo passo

O edital do Enem 2025 define que o Inep não possui a obrigação de emitir o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência. É de competência das secretarias de Educação dos estados e aos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia emitir os certificados de conclusão do ensino médio, com habilitação para prosseguir os estudos, caso assim desejado.

Quando solicitada, a declaração parcial de proficiência deve informar o resultado obtido (aprovado ou reprovado) em cada área de conhecimento avaliada no Enem. Caso as pontuações mínimas nas provas sejam alcançadas, o participante interessado deverá comparecer a uma instituição certificadora, entre as listadas em futura portaria do Inep. O estudante deve ter em mãos a documentação necessária para solicitar a emissão do certificado correspondente.

Leia também: