Termos como “cortesã”, “vagabunda”, “desonesta”, “deputérias”, além de ameaças explícitas, agressões físicas e morais, invasão de escritórios políticos e até homicídio compõem o preocupante cenário da violência política de gênero no Brasil.
Esses trechos estão em notas de repúdio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, disponíveis no site da Casa, que compilam episódios de ataques contra mulheres políticas nos últimos sete anos. As situações revelam que, mesmo com avanços recentes na legislação, a violência contra mulheres em cargos públicos permanece em níveis alarmantes, conforme apontam especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo.
Na última terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou a Comissão de Infraestrutura do Senado após o líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), declarar que a primeira esposa do ministro merecia respeito, mas não Marina. Ele já havia ofendido a ministra em março, afirmando ter vontade de enforcá-la.
De acordo com a Secretaria da Mulher da Câmara, o tema da violência política de gênero motivou 63 denúncias desde 2013, número considerado subestimado frente às reais ocorrências em níveis municipal, estadual e federal.
Essa discrepância é confirmada pela pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, das organizações Terra de Direitos e Justiça Global, que identificou 274 casos entre 1º de novembro de 2022 e 27 de outubro de 2024, incluindo desde pré-candidatas até figuras partidárias.
O levantamento utilizou varredura na internet, palavras-chave e buscas manuais em redes sociais, jornais e plataformas digitais para mapear as ocorrências.
Dentre as notas de repúdio divulgadas pela Secretaria da Mulher, 35 destacam o uso de termos misóginos, como “cortesã” e “vagabunda”, além de discursos depreciativos sobre “histeria”.
Um exemplo recente ocorreu em abril de 2024, quando o ex-ministro Ciro Gomes afirmou que a então senadora Janaína Farias (PT) prestava “serviço particular” de “harém”. A Secretaria da Mulher repudiou a fala e lembrou outras declarações misóginas do político.
Também foi repudiada a fala do deputado Bibo Nunes (então no PSL), que em dezembro de 2020 chamou deputadas de “deputérias” e “deputadas histéricas” por supostamente não respeitarem o presidente da República.
Além dessas ofensas verbais, o acervo de denúncias inclui ameaças de morte — como a contra a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), em agosto de 2024 — racismo, ataques a mulheres trans, assédio sexual, corte da fala no plenário, exposição indevida nas redes sociais, pedidos de cassação, discursos de ódio na imprensa, depredação de escritórios e assassinato, como o da pré-candidata Sandra Silva (PSB), em Magé (RJ), em agosto de 2020.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contabiliza 320 representações relacionadas à violência contra mulheres na política, abrangendo os estados brasileiros e diferentes formas de agressão — física, moral, simbólica, psicológica, sexual, econômica e estrutural — muitas vezes combinadas num mesmo episódio.
O tema ganhou força a partir de 2021, quando a lei 14.192/2021 tipificou a violência política contra a mulher como crime, definindo-a como “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”.
Para a procuradora Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho sobre o tema na PGE, a legislação foi um marco para o debate no país. Ela destaca que as mulheres “têm compreendido cada vez mais o que é a violência de gênero” e ressalta a importância de acompanhamento social e jurídico para avançar no tema.
“Acho que ainda tem muita subnotificação, mas há uma grande visibilidade a partir deste trabalho construído em rede pelo Sistema de Justiça”, avalia.
Especialistas ressaltam que a lei ainda apresenta lacunas e necessita de aprimoramento para proteger mais mulheres. Atualmente, ela abrange apenas candidatas e detentoras de mandato eletivo e não estabelece fluxos claros para denúncias.
Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, cita casos emblemáticos que refletem a violência no ambiente político, como o assassinato de Marielle Franco (PSOL-RJ), o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e ataques à ex-deputada Joice Hasselmann, além de assédios e agressões contra outras parlamentares.
A doutora em direito Twig Lopes, do Laboratório de Monitoramento de Avaliação de Políticas e Eleições da Uerj, aponta que “se hoje conseguimos identificar que uma série de xingamentos são violência política é porque temos uma lei sobre isso”. Ela também ressalta que os casos têm aumentado, especialmente em períodos eleitorais.
Quanto à denúncia, a procuradora Raquel Branquinho explica que qualquer pessoa pode representar ao Ministério Público Eleitoral ao identificar violência contra mulher em atividade política ou eleitoral. O procedimento pode ser feito online, seguindo orientações disponíveis no site da Procuradoria-Geral Eleitoral.
O post Violência contra mulheres na política atinge níveis alarmantes mesmo com avanços legais apareceu primeiro em Agenda do Poder.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/violencia-contra-mulheres-na-politica-atinge-niveis-alarmantes-mesmo-com-avancos-legais/
