O governo federal vai abrir, na segunda quinzena de junho, o edital de licitação para a concessão de 19 aeroportos regionais localizados em estados da Amazônia Legal e do Nordeste. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (28). A iniciativa integra a primeira fase do programa Ampliar, que busca fomentar o transporte aéreo regional e desonerar estados e municípios da gestão direta desses terminais.
Ao contrário da proposta inicial de agrupar os aeroportos em blocos, a licitação será realizada de forma individualizada. Os projetos foram apresentados a concessionárias do setor em reunião conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa. A expectativa é que as propostas sejam abertas em setembro e os contratos estejam formalizados até o fim do ano.
Com investimentos estimados em R$ 1,35 bilhão — o equivalente a cerca de R$ 77 milhões por terminal —, o programa prevê que as empresas vencedoras sejam remuneradas por meio de aditivos contratuais que reequilibrarão os contratos atuais. Os aeroportos que não receberem propostas seguirão disponíveis para futuras rodadas.
Segundo o ministério, além da modernização da infraestrutura, o objetivo é impulsionar o desenvolvimento socioeconômico regional. “A transferência da operação para empresas privadas tira das mãos de estados e municípios os altos custos operacionais, permitindo que esses entes se concentrem em políticas públicas locais, enquanto a iniciativa privada cuida da eficiência dos terminais”, argumenta a pasta.
Abaixo, a lista dos 19 aeroportos incluídos na primeira etapa do programa Ampliar:
- Aracati (CE)
- Araguaína (TO)
- Araripina (PE)
- Barcelos (AM)
- Barreirinhas (MA)
- Cacoal (RO)
- Cruz (CE)
- Garanhuns (PE)
- Guanambi (BA)
- Itacoatiara (AM)
- Itaituba (PA)
- Lençóis (BA)
- Parintins (AM)
- Paulo Afonso (BA)
- Porto Alegre do Norte (MT)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Serra Talhada (PE)
- Taraucá (AC)
- Vilhena (RO)
A proposta atende a uma demanda antiga de descentralização e melhoria do transporte aéreo em regiões menos atendidas pelas grandes malhas comerciais. Além disso, o modelo prevê flexibilidade para incluir novos aeroportos e repetir o processo em fases posteriores, de acordo com a demanda e interesse do mercado.
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