O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que a decisão sobre a votação de um projeto para sustar o decreto do presidente Lula que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) será tomada ainda nesta quarta-feira, 29.
A informação é do jornal O Globo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião prevista também nesta quarta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara para discutir o tema.
Segundo Motta, “vou ter uma reunião daqui a pouco sobre esse tema. A votação do PDL (projeto de decreto legislativo) tem alguns impactos, que precisam ser conversados. Mas a nossa votação do PDL tem que ser negociada com o Senado. Nós estamos muito preocupados com essa medida, com a posição do setor produtivo. Ainda na noite de hoje, teremos uma posição sobre o que essa Casa fará (se vota a medida).”
Mais de 20 projetos foram protocolados no Congresso para sustar o decreto do Executivo que elevou o IOF para pessoas jurídicas, aprovado na semana passada pelo Ministério da Fazenda. O aumento da alíquota vem gerando resistência dentro e fora do Legislativo, com partidos de centro e de esquerda unindo-se à oposição para pressionar contra a medida.
Hugo Motta ressaltou que a simples revogação da medida não é suficiente. “Temos um certo esgotamento com medidas de aumento de impostos. Não é só derrubarmos essa medida também, precisamos avançar no debate estrutural. A reforma administrativa, por exemplo, penso ser urgente pelo país”, declarou o presidente da Câmara.
Na Câmara, o partido União Brasil decidiu apoiar os projetos que pedem a suspensão do aumento do IOF. De acordo com o líder do partido, Pedro Lucas Fernandes (AM), “a maioria dos deputados sinalizou positivamente para os PDLs.” O Republicanos também defende a pauta. O presidente do partido, Marcos Pereira (SP), afirmou: “Se existem ajustes a serem feitos na economia, o aumento de impostos não é um deles.”
O PSD, que integra a base do governo, também mostra descontentamento. O vice-líder do governo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que “deputados do PSD pediram para fechar questão pela pauta dos PDLs. O caminho de aumento de impostos é errado. A cada hora você tem um aumento de tributo neste governo, tem que ter um limite. Existe muita insatisfação no partido, o governo está descolado da realidade.”
Além disso, o PDT, que recentemente saiu da base governista, anunciou apoio às propostas para derrubar a elevação do IOF. “Temos maioria para votarmos contra o aumento do IOF. Provavelmente, esse assunto será o tema principal da reunião de líderes”, disse o líder do partido, Mário Heringer (PDT-MG).
A reunião de líderes do Congresso está marcada para esta quinta-feira, mas Hugo Motta busca um posicionamento antecipado para orientar os próximos passos. O debate é central para o cenário econômico e político do país, marcado por pressões internas e externas diante da escalada dos impostos em um momento delicado para o setor produtivo.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/decisao-sobre-sustar-alta-do-iof-sera-tomada-ainda-nesta-quarta-feira-29-anuncia-motta/
