O governo federal oficializou nesta sexta-feira (30) o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, em uma medida para tentar cumprir a meta fiscal de déficit primário zero. A informação foi publicada pelo O Globo, com base no decreto do Executivo.
O bloqueio atinge diversos programas de investimento e repasses negociados com o Congresso Nacional. Dentre as áreas mais afetadas está o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe da gestão Lula, que terá R$ 7,6 bilhões contingenciados ou bloqueados. As emendas parlamentares também sofrerão contenção, com R$ 7,1 bilhões bloqueados ou contingenciados.
Cortes e contingenciamentos por ministérios
O bloqueio total de R$ 31,3 bilhões é dividido em R$ 10,6 bilhões de cortes efetivos e R$ 20,7 bilhões de contingenciamentos, que podem ser revertidos durante o ano, caso haja crescimento na arrecadação.
Quando analisados por ministério, os maiores bloqueios recaem sobre:
- Ministério das Cidades: R$ 4,29 bilhões
- Ministério da Defesa: R$ 2,59 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 2,36 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,12 bilhões
- Ministério dos Transportes: R$ 1,49 bilhão
- Ministério da Fazenda: R$ 1,41 bilhão
Já o Ministério da Educação teve o orçamento integralmente preservado, sem bloqueios.
Contexto e próximos passos
O bloqueio surge após revisões no plano de aumento do IOF, que recuou devido à resistência no Congresso, causando perda estimada de R$ 1,4 bilhão na arrecadação. Para compensar, o governo adotou medidas extraordinárias, como resgate de cotas de fundos garantidores, evitando um bloqueio maior.
Os ministérios têm até 6 de junho para detalhar quais ações serão afetadas pelos cortes. O detalhamento das emendas parlamentares será feito em conjunto com o Legislativo, conforme a Lei Complementar nº 210/2024.
A equipe econômica do governo avalia que parte das contenções pode ser revertida no segundo semestre, se a arrecadação superar as expectativas, mas não descarta novos ajustes caso o cenário fiscal se mantenha desfavorável.
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