O governo federal está elaborando um pacote de medidas para substituir o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após críticas de parlamentares e setores econômicos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as propostas serão apresentadas aos líderes partidários no próximo domingo (8) e encaminhadas ao Congresso na semana seguinte, informa a Agência Brasil.
O pacote incluirá uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória. Haddad afirmou que há um “alinhamento muito grande em relação aos parâmetros dessas medidas” entre o Executivo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ele destacou o compromisso de não anunciar as medidas antes da reunião com os líderes partidários, em respeito ao Congresso, que dará a palavra final sobre as propostas .
O aumento do IOF, anunciado em maio, visava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e até R$ 41 bilhões em 2026, afetando principalmente empresas e contribuintes de maior renda. A medida gerou forte reação no Congresso, com parlamentares ameaçando derrubar o decreto por meio de projetos de decreto legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou o aumento do imposto sem consulta prévia ao Parlamento e deu um prazo de 10 dias para o governo apresentar alternativas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que a proposta do IOF foi uma resposta emergencial da equipe econômica e afirmou que o governo está aberto a discutir outras possibilidades. Ele ressaltou a importância do diálogo com o Congresso e a necessidade de apresentar medidas estruturais para garantir a sustentabilidade fiscal do país .
Haddad explicou que, para revisar o decreto do IOF, é necessário que pelo menos parte das novas medidas seja aprovada, devido às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e do arcabouço fiscal. Ele enfatizou que as propostas serão detalhadas pelos técnicos da equipe econômica, com apresentação prevista para o início da próxima semana. O objetivo é obter êxito na aprovação das medidas pela maioria do Congresso .
O governo busca, com essas medidas, evitar cortes abruptos no funcionamento da máquina pública e manter a estabilidade fiscal. A expectativa é que as propostas alternativas ao aumento do IOF sejam mais sustentáveis e contem com o apoio do Legislativo, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.
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