Mais de 5 mil brasileiros podem ser expulsos de Portugal, caso não deixem o país voluntariamente

O governo de Portugal informou que está notificando mais de 34 mil pessoas que tiveram pedidos de residência negados para deixar o país voluntariamente ou à força. Segundo informações do jornal português Público, 5.386 brasileiros fazem parte do grupo. Após as notificações, os imigrantes têm até 20 dias para deixar o país de forma voluntária.

O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro informou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil imigrantes por dia para saírem de Portugal.

“Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). (A AIMA) está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia”, destacou.

Isso acontece em meio a revisões e alterações da política imigratória de Portugal. Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Presidência afirmou que a política de imigração dos governos anteriores, sobretudo entre os anos de 2021 e 2024 representou uma “enorme irresponsabilidade”, que causou “enorme desumanidade para quem vinha” ao país e dificuldades da integração.

Segundo o Público, todo o processo de aviso realizado pela agência é acompanhado pelas forças de segurança, que podem ser acionadas a qualquer momento para a expulsão a força das pessoas que foram notificadas.

“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, explicou Leitão Amaro durante uma coletiva de imprensa para detalhar o que foi feito no primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações de Portugal.

O ministro ainda acrescentou, segundo o jornal português, que as notificações dos imigrantes que devem sair de Portugal aceleraram na última semana. “O processo de emissão está (em modo) semiautomático”, afirmou.

A lista dos quase 34 mil imigrantes que devem deixar Portugal, segundo o ministro, incluem:

• Indianos: 13.466
• Brasileiros: 5.386
• Cidadãos de Bangladesh: 3.750
• Nepaleses: 3.279
• Paquistaneses: 3.005
• Argelinos: 1.054
• Marroquinos: 603
• Colombianos: 236
• Venezuelanos 234
• Argentinos: 180
• Outras nacionalidades: 2.790

Com as quase 34 mil pessoas notificadas para sair do país, a taxa de rejeição atingiu 18,5% em Portugal. Isso quer dizer que quase dois em cada 10 pedidos de residência com decisão final foram recusados, de acordo com informações do Público.

*Fonte: CNN Brasil