O deputado estadual Átila Nunes (PSD) vai voltar a cobrar do Palácio Guanabara informações sobre os imóveis e terrenos que estariam cedidos a terceiros. Frente a crise financeira e a judicialização do pagamento da dívida do estado com a União – hoje estimada em R$ 191 bilhões -, o parlamentar considera importante que o governo preste esclarecimentos sobre essas cessões e suas contrapartidas.
Nunes solicitou as informações através de um requerimento endereçado ao governador Cláudio Castro há quase, mas até hoje não obteve respostas. O documento pede a relação dos imóveis e terrenos com seus endereços, o período da cessão, para quem foi cedido e a destinação, as contrapartidas oferecidas pela pessoa jurídica e o valor de cada patrimônio.
Para o deputado, como o governo recorre aos tribunais superiores pela impossibilidade de arcar com os compromissos financeiros com o governo federal, é natural que o contribuinte tenha o direito a essas informações. Nunes argumenta que é preciso saber se houve desvio de destinação para que os cessionários façam o ressarcimento aos cofres públicos com valores atualizados.
“Ao longo dos anos, o governo do estado cedeu um número grande de prédios e terrenos para particulares. Entre os beneficiados estão entidades religiosas, filantrópicas, ONGs, associações particulares e até pessoas físicas. Temos que saber a relação desses imóveis, informando os endereços, períodos de cessão, suas destinações, seus valores patrimoniais e contrapartidas”, salienta, dizendo que vai cobrar o governo mais uma vez.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-quer-que-estado-informe-sobre-imoveis-e-terrenos-cedidos-a-terceiros/
