Governo prepara MP para conter alta na conta de luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma minuta de Medida Provisória (MP) que visa reduzir os impactos provocados pela derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A proposta está sob análise da Casa Civil há cerca de um mês.

Com a rejeição dos vetos presidenciais, o Congresso reinseriu dispositivos que obrigam o governo a contratar fontes de energia mais caras e em desuso, como termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A medida pode aumentar significativamente a conta de luz dos consumidores.

De acordo com técnicos do governo, o impacto inicial da lei, se aplicada integralmente, seria de aproximadamente R$ 65 bilhões por ano. Após negociações conduzidas pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), parte dos vetos foi mantida, reduzindo o impacto para R$ 35 bilhões anuais.

A nova MP tem como objetivo limitar ainda mais esse prejuízo, fixando o custo adicional em torno de R$ 11 bilhões por ano. Uma das principais alterações propostas pelo governo é a redução da obrigação de compra de energia gerada por PCHs, de 6.900 megawatts (MW) para 3.000 MW.

A medida ainda não foi publicada oficialmente e deverá enfrentar resistência no Congresso, já que contraria interesses de setores beneficiados pelos dispositivos reinseridos na legislação.

Segundo especialistas, a disputa em torno do texto promete ser acirrada, já que envolve o equilíbrio entre a política energética, os custos para o consumidor e pressões de grupos do setor elétrico.