Aumento de cadeiras na Câmara é pauta no Congresso

O Senado deve votar nesta quarta-feira (25), às 14h, em sessão semipresencial, o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta chega ao plenário na reta final do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo de 2022. O limite para essa adequação é 30 de junho, o que pressiona o Congresso a aprovar a medida com urgência.

O debate provoca polêmica tanto entre parlamentares quanto na sociedade. Pesquisa recente do Datafolha aponta que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados. Apenas 20% são favoráveis, enquanto 2% não souberam opinar e 1% se declarou indiferente.

Relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a proposta avançou rapidamente após a aprovação de um requerimento de urgência na semana passada. A articulação para votação ainda neste mês foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de cumprir a exigência do STF, que cobra uma nova distribuição proporcional das cadeiras conforme a atual população de cada estado — a última alteração desse tipo ocorreu em 1993.

Para evitar a perda de cadeiras por estados que tiveram redução populacional, o Congresso optou por aumentar o número total de vagas. Assim, apenas os estados que cresceram em população devem ser contemplados com novos deputados, enquanto os demais permanecem com a mesma representação.

Ao todo, nove estados serão beneficiados. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte devem ganhar duas cadeiras cada, subindo de 8 para 10 deputados. O Pará passaria de 17 para 21, e Santa Catarina de 16 para 20. Ceará (de 22 para 23), Goiás (de 17 para 18), Paraná (de 30 para 31) e Minas Gerais (de 53 para 54) também devem ter acréscimos.

Segundo a Câmara, o impacto orçamentário estimado da medida é de R$ 64,8 milhões.