Senado confirma revogação do aumento do IOF e amplia desgaste do governo Lula no Congresso

Em uma derrota expressiva para o Palácio do Planalto, o Senado Federal confirmou nesta quarta-feira, 25, a derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão, em votação simbólica, segue aprovação anterior da Câmara dos Deputados e encerra uma ofensiva do Congresso contra a medida adotada pelo governo em maio. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a revogação acarretará uma perda de R$ 10 bilhões na receita de 2025, o que deve levar a um novo bloqueio orçamentário.

O projeto de decreto legislativo (PDL) foi aprovado no Senado por ampla maioria, após intensas articulações de parlamentares da base aliada e da oposição insatisfeitos com a forma como o Executivo aumentou o tributo sem diálogo prévio com o Congresso. O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros e, com o decreto agora revogado, as alíquotas voltam aos patamares anteriores.

A medida havia sido apresentada como parte de uma estratégia do governo para reforçar o caixa em meio a pressões fiscais crescentes. No entanto, encontrou resistência mesmo entre partidos com ministérios no governo Lula, o que evidenciou fissuras na base de apoio do presidente no Parlamento.

Além das críticas ao mérito da elevação do imposto, senadores e deputados apontaram falta de transparência e de negociação política. A líder do governo no Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), tentou articular um acordo de última hora, mas não conseguiu conter o avanço da proposta de revogação.

Em reação, o Ministério da Fazenda declarou que a derrubada do decreto compromete metas fiscais já previstas e exigirá compensações, com bloqueio adicional de verbas discricionárias e emendas parlamentares. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já havia advertido que a suspensão poderia elevar o valor total das emendas bloqueadas para cerca de R$ 9,8 bilhões neste ano.

A derrota aprofunda a crise de articulação do governo com o Congresso e acende alerta no Planalto sobre a sustentabilidade da atual coalizão política. Para líderes parlamentares, a derrubada do aumento do IOF foi um recado claro de insatisfação com a condução política do Executivo.