Deputados e senadores optaram por adiar a análise do veto do presidente Lula ao fim das conhecidas “saidinhas”, em meio a um acordo entre oposição e governo. A sessão chegou a enfrentar impasses antes da decisão de postergar a discussão.
Enquanto o governo advogava pelo adiamento para manter o veto presidencial, a oposição buscava votar para tentar derrubá-lo. O adiamento só foi aceito pela oposição após o governo concordar também em retardar a apreciação do veto à Lei de Segurança Nacional, que estabelece punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
“Em 28 de maio, vamos analisar todos os vetos restantes. Hoje, discutiremos todos os acordados, a lei orçamentária (3,6 bilhões de emendas) e os PLNs (projetos que liberam emendas ao Rio Grande do Sul)”, afirmou um representante parlamentar.
A discussão esquentou quando o senador Flávio Bolsonaro solicitou o adiamento da análise dos vetos à Lei de Segurança Nacional. Entre os dispositivos vetados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estão punições para disseminação de fake news, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, e impedimento violento de atos e manifestações políticas, com pena de 1 a 4 anos de reclusão.
O parlamentar, que é filho de Jair Bolsonaro, afirmou ter sido compelido a aceitar o adiamento das “saidinhas” para evitar uma derrota nos vetos feitos por seu pai na Lei de Segurança Nacional.
“Obviamente, não gostaria, mas serei obrigado a aceitar o acordo com o governo, para que o povo brasileiro mais uma vez veja neste domingo os milhares de presos saindo para visitar familiares, no feriado do Dia das Mães. Não gostaria, mas serei obrigado a aceitar por responsabilidade em relação à Lei de Segurança Nacional”, declarou.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/congresso-adia-analise-de-veto-ao-fim-das-saidinhas-com-aval-da-oposicao/
