Foto: Assis Fernandes/O Dia
Trata-se de uma privatização escancara e vergonhosa em nome da saúde da população de Timon-MA, sem justificativa convincente
Em uma manobra que levanta sérias suspeitas sobre a gestão da saúde pública, a Prefeitura de Timon, no Maranhão, entregou um contrato milionário de R$ 107 milhões a um instituto privado de Goiás — o Instituto Margherita Lotti — para administrar e executar serviços de saúde que antes eram prestados diretamente pelo município.
A contratação, publicada de forma discreta em edição extraordinária do Diário Oficial da última sexta-feira (27), foi realizada sem licitação, sem chamada pública e sem concorrência, baseando-se unicamente em um “credenciamento” junto à Secretaria Municipal de Saúde. O contrato, com validade de apenas um ano, representa um repasse de quase R$ 9 milhões por mês à organização sediada em Uruaçu (GO), a mais de mil quilômetros de distância de Timon.
Terceirização disfarçada e sem transparência
Segundo o contrato, o Instituto Margherita Lotti ficará responsável por uma série de serviços como consultas especializadas, exames, plantões médicos e atendimentos odontológicos — atividades que já vinham sendo realizadas por servidores municipais e pela rede pública de saúde local. A justificativa oficial da Prefeitura? Ganho de “agilidade”.
No entanto, especialistas em gestão pública e conselheiros de saúde ouvidos pela reportagem denunciam: trata-se de uma terceirização escancarada, sem os critérios mínimos de transparência e controle. “É um cheque em branco de R$ 107 milhões para uma entidade privada com pouca ou nenhuma ligação com a cidade”, resume um servidor da área, sob condição de anonimato.
Vacinação usada como pretexto
Como argumento para a dispensa de licitação, a Prefeitura alega queda nos índices de vacinação em Timon, afirmando que o município corre risco de reintrodução de doenças como sarampo, poliomielite e febre amarela. Para enfrentar o suposto colapso, a gestão municipal afirma que o instituto contratado poderá montar mutirões, equipes volantes e campanhas emergenciais.
Entretanto, críticos rebatem que todas essas ações já poderiam e deveriam estar sendo executadas pela própria prefeitura, com os profissionais e a estrutura pública existentes — sem repasses milionários a terceiros.
Justificativa frágil, suspeitas em alta
A gestão municipal ainda alega que a abertura de licitação ou chamada pública “atrasaria a contratação por meses” e prejudicaria indicadores de saúde e repasses federais. O argumento, porém, é considerado frágil por especialistas em direito público, que apontam o risco de desvio de finalidade e favorecimento indevido.
“Estamos diante de uma contratação milionária, feita às pressas, sem transparência, sem concorrência, e com justificativas pouco convincentes. É urgente que o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara de Vereadores apurem esse caso”, alerta uma fonte ligada à área jurídica.
O que está por trás do contrato de R$ 107 milhões? Quem lucra com essa terceirização? As perguntas ficam no ar — enquanto os cofres públicos são abertos para mais uma “parceria” sem a devida fiscalização.
Com informações do portal e jornal O Dia
