Conciliação Itinerante soluciona demandas jurídicas da população no interior do Maranhão

Conciliadores e conciliadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizaram 257 audiências nos municípios de Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto durante os dias 30 de junho e 1º de julho, como parte das atividades da 4ª Semana Estadual de Conciliação. A ação, que integra o projeto Conciliação Itinerante, movimentou cerca de R$ 210 mil e atingiu um índice de acordos homologados de 26%, segundo dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).

A iniciativa leva atendimento gratuito a regiões mais afastadas por meio de um ônibus adaptado do TJMA, equipado com estações de trabalho e conexão à internet. No local, é possível solucionar conflitos judiciais e pré-processuais, além de encaminhar casos mais complexos para a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Durante a itinerância em São Benedito do Rio Preto, um caso de reconhecimento espontâneo de paternidade foi formalizado com base em exame de DNA. O reconhecimento foi feito de forma consensual, por videoconferência, evitando o ajuizamento de ação judicial. A audiência foi conduzida pelo conciliador Gustavo Garcia, com homologação imediata.

Além dos casos de família, foram resolvidos conflitos cíveis como dívidas e cobranças. O advogado Pedro Henrique, atuante na comarca de Urbano Santos, elogiou a agilidade proporcionada pela Conciliação Itinerante. “Esse projeto desafoga o Judiciário e oferece uma forma eficiente e humana de resolver conflitos, especialmente em localidades com difícil acesso”, destacou.

A ação contou com apoio de prefeituras, do programa Justiça de Todos, que viabilizou videoconferências por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), e com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria Municipal de Saúde, que ofertaram emissão de documentos e vacinação.

A próxima parada da Conciliação Itinerante será nos municípios de Icatu (2/7), Morros (3/7) e Rosário (4/7), com foco na solução de conflitos e promoção da cidadania por meio do diálogo.