O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a Buenos Aires, na Argentina, no início da noite desta quarta-feira (2/7). O petista participará da 66ª Cúpula de Presidentes do Mercosul, bloco econômico formado por países da América do Sul. A visita marca o início da presidência do Brasil no bloco, que ficará sob sua liderança até dezembro deste ano.
Embora Lula tenha desembarcado nesta quarta-feira, sua agenda oficial começará na quinta-feira (3/7), com um café da manhã com o presidente do Paraguai, Santiago Peña. Em seguida, ele participará da Cúpula de Presidentes do Mercosul, onde os líderes discutirão os rumos do bloco.
Durante sua presidência, o Brasil espera concluir o acordo de livre comércio com a União Europeia, uma negociação que já se arrasta por mais de 20 anos e ainda não foi ratificada. Lula, em sua gestão, deverá insistir na finalização desse acordo, considerado crucial para o fortalecimento do Mercosul no cenário internacional.
Esse contexto geopolítico tem incidência direta em anúncios e decisões. Foi anunciado o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA, bloco europeu formado por Suíça, Liechtenstein, Islândia e Noruega.
Assim como o tratado entre o Mercosul e a União Europeia, este acordo com a EFTA já tinha sido anunciado em 2019, mas também ficou bloqueado devido ao capítulo ambiental sobre o qual os europeus exigiam garantias.
Nas últimas rodadas de negociação, ainda havia pendências em capítulos como regras de origem e propriedade intelectual. Mais especificamente, a indústria farmacêutica da Suíça queria garantias adicionais de que o Brasil não quebraria patentes para produzir localmente determinados medicamentos.
O Brasil aproveitou a negociação para ampliar o capítulo de compras governamentais que pode dar um impulso ao setor industrial brasileiro.
O contexto internacional de aumento do protecionismo nos Estados Unidos levou os europeus a acelerarem a abertura de novos mercados. Isso impulsionou para agora um entendimento com o Mercosul que poderia ficar para o segundo semestre.
O acordo anunciado oficialmente nesta quarta-feira (2) abre um mercado de US$ 4 trilhões para os produtos do Mercosul.
Este acordo com a EFTA também funciona como elemento de pressão para a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, cujas negociações foram concluídas em dezembro passado, apesar da oposição de alguns países europeus.
Exceções à regra para agradar Milei
O Mercosul vai anunciar a ampliação da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). Todos os produtos e componentes importados pelo Mercosul precisam pagar uma tarifa comum. Essa unificação de critérios é o que forma a União Alfandegária.
Quando se criam exceções a essa regra, gera-se uma União Alfandegária imperfeita. A soma de várias exceções pode ser fatal para o futuro de uma integração comercial.
Até hoje, o Mercosul tinha 100 categorias tarifárias como exceções. Agora, essa lista será ampliada a mais 50 categorias, uma ampliação de 50% nas possibilidades de reduzir tarifas.
Após os compromissos oficiais, o presidente brasileiro deve visitar a ex-presidente argentina Cristina Kirchner, que cumpre prisão domiciliar após ser condenada a seis anos de detenção por corrupção. Lula e Kirchner têm uma relação de longa data, e durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba, a ex-presidente argentina expressou apoio a ele, embora não tenha visitado o petista.
Essa visita marca também o fim da presidência da Argentina no Mercosul, com a transferência do comando do bloco para o Brasil. Até dezembro de 2025, o Brasil deverá trabalhar para fortalecer a integração econômica e avançar nas negociações internacionais do Mercosul.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-chega-a-argentina-para-assumir-presidencia-do-mercosul-bloco-teve-acordo-fechado-com-paises-do-efta/
