2° Encontro Nacional sobre combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo acontece em São Luís

Nos dias 29 e 30 de julho, São Luís será palco do 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET). O evento será realizado na Universidade CEUMA, no bairro Renascença, com inscrições já abertas ao público interessado.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A abertura contará com palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, intitulada “Direitos Sociais Facultativos?”. Em seguida, será apresentado o depoimento de Pureza Lopes Loyola, mãe de Abel, trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão e cuja história inspirou o filme “Pureza”. O momento será conduzido pela juíza Liliana Bouéres, vice-coordenadora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-16.

Ao longo do encontro, serão discutidos temas como rotas do tráfico de pessoas, exploração sexual de adolescentes, racismo estrutural, trabalho escravo doméstico, vulnerabilidade em comunidades tradicionais, medidas repressivas, escuta qualificada de vítimas e a relação entre trabalho infantil, games e inteligência artificial.

A programação inclui ainda uma oficina de boas práticas dos comitês regionais e a leitura da Carta de São Luís, documento que reafirma o compromisso institucional com o combate ao tráfico de pessoas e à escravidão contemporânea.

O encontro busca articular esforços entre o Judiciário e outras instituições para prevenir e enfrentar essas violações, promovendo o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de estratégias e a construção de diagnósticos sobre a realidade brasileira.