14 de julho de 2025
Meta desafia União Europeia e pode receber novas multas
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A Meta teria desistido de promover mudanças em seu modelo de negócios dentro da União Europeia. A decisão foi tomada em meio ao impasse com a Comissão Europeia, que acusa a empresa de descumprir a legislação do bloco.

Segundo reportagem da Reuters, a postura muito provavelmente irá motivar novas multas diárias contra a big tech. Isso porque ela violaria a Lei de Mercados Digitais, uma série de regras destinadas a conter o poder das grandes empresas de tecnologia.

Empresa de Mark Zuckerberg contesta determinações do bloco europeu (Imagem: miss.cabul/Shutterstock)

Alterações promovidas pela Meta foram consideradas insuficientes

  • No mês passado, a Comissão Europeia alertou sobre a aplicação de eventuais multas diárias se a Meta não adotasse as alterações necessárias para se adequar as regras vigentes.
  • A empresa de Mark Zuckerberg já foi punida em US$ 234 milhões (cerca de R$ 1,3 trilhão) em abril.
  • A big tech chegou a ajustar o seu modelo em novembro de 2024.
  • As autoridades europeias, no entanto, não consideraram as alterações suficientes para atender ao proposto na Lei de Mercados Digitais.
  • A decisão desagradou a Meta, que informou que não irá promover novas mudanças.

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comissão europeia
UE alega que a Meta viola a Lei de Mercados Digitais (Imagem: New Africa/Shutterstock)

Entenda a polêmica

A UE exige a oferta de uma versão gratuita com anúncios menos personalizados nas plataformas da Meta. A principal exigência da Comissão Europeia é que o uso de dados pessoais para fins publicitários ocorra apenas com consentimento livre e informado.

A big tech, por sua vez, sustenta que seu modelo, que permite escolher entre uma versão paga sem anúncios e outra gratuita com publicidade personalizada, foi validado pelo Tribunal de Justiça da UE e por autoridades de proteção de dados em países como França, Alemanha e Dinamarca.

Ao fundo, logo da Meta; à frente, um martelo de juiz
Meta está na mira das autoridades europeias (Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)

Na interpretação das autoridades do bloco, entretanto, oferecer a alternativa paga não configura uma escolha justa para os usuários. Por isso, a Comissão Europeia determinou que a empresa disponibilize, gratuitamente, uma versão com anúncios menos personalizados, baseada em coleta mínima de dados.

A Meta rebate afirmando que essa imposição força a companhia a operar um modelo de negócios insustentável, já que reduz a eficácia da publicidade digital e compromete a viabilidade de seus serviços gratuitos.

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Fonte: https://olhardigital.com.br/2025/07/14/pro/meta-desafia-uniao-europeia-e-pode-receber-novas-multas/