STF inicia oitivas em ações penais sobre tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta segunda-feira (14), a fase de oitivas das testemunhas de acusação e defesa nas Ações Penais (APs) 2693, 2696 e 2694, que investigam a suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências, realizadas por videoconferência, seguem até o dia 23 de julho.

Os depoimentos começaram às 9h, com as testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No período da tarde, às 14h, será a vez do tenente-coronel Mauro Cid prestar depoimento, na condição de informante, por ter firmado acordo de colaboração premiada. Sua oitiva, comum aos três processos, será exibida na sala de sessões da Primeira Turma do STF.

As testemunhas de defesa do Núcleo 2 serão ouvidas entre os dias 15 e 21 de julho, também na Primeira Turma. Já os depoimentos referentes ao Núcleo 3 ocorrerão entre os dias 21 e 23 de julho, na Segunda Turma. As oitivas do Núcleo 4 estão previstas para os dias 15 e 16 de julho, igualmente na Segunda Turma. Todas as testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus.

Esta etapa marca o início da fase de instrução processual, em que são produzidas provas pelas partes.

Veja abaixo a lista com os nomes dos réus  3 núcleos:

No Núcleo 2, respondem como réus:

Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);

Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência);

Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência);

Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF);

Mário Fernandes (general da reserva do Exército);

Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

No Núcleo 3, são réus:

Três coronéis do Exército: Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr;

Cinco tenentes-coronéis: Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;

O general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira;

O agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

No Núcleo 4, os acusados são:

Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército);

Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército);

Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército);

Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército);

Reginaldo Abreu (coronel do Exército);

Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal);

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Todos os réus são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.