Governo Lula isenta taxistas de taxa de verificação de taxímetro, com forte impacto no Rio – Agenda do Poder

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) uma Medida Provisória que isenta os taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação dos taxímetros, tanto no momento da instalação quanto nas revisões obrigatórias. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Inmetro, e visa aliviar os custos operacionais da categoria e reduzir a burocracia.

Com mais de 100 mil motoristas beneficiados, a medida tem efeito imediato e deve gerar uma economia estimada de R$ 9 milhões por ano. No Rio de Janeiro, onde a profissão de taxista é histórica e desempenha um papel relevante na mobilidade urbana, o impacto é ainda mais expressivo. A capital fluminense concentra uma das maiores frotas de táxis do Brasil, e os profissionais da cidade comemoraram a decisão como um avanço importante.

Antes da nova regra, os motoristas precisavam realizar a verificação técnica do taxímetro anualmente ou após qualquer alteração nas tarifas ou manutenção dos equipamentos. Agora, a exigência será feita apenas a cada dois anos.

Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que a medida representa uma ação concreta para simplificar a vida dos trabalhadores:
— Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados — declarou.

A proposta contou com o respaldo técnico do Inmetro, que assegurou que a mudança na periodicidade das verificações não compromete a precisão dos taxímetros nem a transparência das tarifas cobradas ao consumidor.

No Rio, onde o serviço de táxi convive com o desafio da concorrência dos aplicativos de transporte, motoristas destacam que qualquer redução de despesa é bem-vinda. “A gente já lida com custos altíssimos de combustível, manutenção e segurança. Uma taxa a menos já faz diferença”, afirmou um taxista ouvido em Copacabana.

A Medida Provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitiva. Até lá, os profissionais já poderão usufruir da isenção e do novo calendário de revisões.

A decisão integra um pacote mais amplo de ações voltadas à valorização dos trabalhadores autônomos e à desburocratização dos serviços públicos. Para os taxistas do Rio e de todo o Brasil, é um alívio no bolso e um passo a mais na luta por condições mais justas de trabalho.