Comunidades quilombolas avançam em processo de titulação com apoio do Pages e Iterma

Nos dias 14 e 15 de julho, as comunidades quilombolas Cuba, em Santa Inês, e Vila Maria, em Itapecuru-Mirim, receberam ações coordenadas da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). As atividades fazem parte do processo de titulação de terras, garantindo segurança jurídica e reconhecimento dos direitos territoriais dessas comunidades tradicionais.

“A SAF e o Iterma trabalhando juntos para somar forças e avançar na questão da titularização de terras. Por determinação do governador Carlos Brandão, atuamos diariamente para garantir esse direito importante às populações rurais”, destacou o secretário Bira do Pindaré.

No dia 14, a equipe esteve na comunidade Cuba, que se encontra em fase avançada do processo. A conferência final da documentação foi realizada e a expectativa é de que a entrega do título ocorra em breve. Já no dia 15, foi a vez da comunidade Vila Maria, que está na etapa inicial da regularização fundiária. Moradores foram entrevistados e o mapeamento ocupacional foi iniciado para subsidiar o relatório técnico necessário à titulação.

Reconhecimento histórico e cultural

Com mais de 100 anos de história, as duas comunidades têm raízes profundas na luta pela terra e preservação de práticas culturais. A comunidade Cuba surgiu por volta de 1916, com ocupação de ex-escravizados oriundos da região do Engenho Central de Pindaré-Mirim. Já a Vila Maria, também centenária, se autodeclara quilombola e mantém tradições como o tambor de mina e a festa do Divino Espírito Santo.

“Essas ações são resultado do trabalho conjunto entre instituições que reconhecem a titulação de terras como instrumento de justiça social, segurança alimentar e valorização dos modos de vida tradicionais”, ressaltou Mariana Nóbrega, coordenadora geral do Pages.

Dona Maria Gonçales, de 71 anos, moradora de Vila Maria, compartilhou a memória de resistência de sua comunidade.

“Minha bisavó dizia que não tinha escola, era só o canavial. Lutamos para essa terra ser nossa. Hoje temos o tambor de mina, o Divino… isso aqui é nossa vida”, afirmou com orgulho.

Sobre o Pages

O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) é uma iniciativa do Governo do Maranhão com apoio do Fida e tem como um de seus principais eixos a promoção da regularização fundiária, especialmente em comunidades tradicionais. O projeto atua em diversas regiões do estado, garantindo suporte técnico, institucional e logístico para que o direito à terra seja efetivado como política pública de justiça social.

Fonte: Governo do Maranhão