O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quinta-feira (17) a prisão preventiva do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e autorizou seu retorno ao cargo. A decisão atende a pedido da defesa, que argumentou que as investigações conduzidas pela Polícia Federal não têm relação com as atribuições do prefeito, o que tornaria injustificável seu afastamento da função pública.
Eduardo havia sido preso no dia 27 de junho, durante operação que investiga o vazamento de informações sigilosas oriundas de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com possível interferência em investigações da própria Polícia Federal. Desde então, ele passou por internação hospitalar e chegou a cumprir prisão domiciliar, após sofrer um infarto enquanto estava detido no Quartel do Comando Geral da PM do Tocantins.
Infarto e recuperação durante a prisão domiciliar
Segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, o prefeito sentiu dor torácica intensa, náuseas, sudorese e mal-estar geral, sendo diagnosticado com infarto agudo do miocárdio. Ele foi submetido a um cateterismo de emergência que identificou uma obstrução grave na artéria principal do coração. Na sequência, passou por um implante de stent, com sucesso e sem intercorrências.
A condição de saúde de Eduardo Siqueira Campos foi um dos elementos levados em consideração na decisão do STF, que também apontou a necessidade de garantir a mobilidade do prefeito para o desempenho das atividades inerentes ao cargo. Durante o afastamento, a Prefeitura de Palmas foi comandada interinamente pelo vice-prefeito, Pastor Carlos Velozo (Agir).
Operação e questionamentos sobre a investigação
As investigações que motivaram a prisão do prefeito e de outros dois suspeitos — o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz — ainda estão sob sigilo. A Polícia Federal não revelou os detalhes da suspeita nem a eventual relação entre os investigados, limitando-se a informar que a operação visa desarticular uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de dados sigilosos.
A defesa de Eduardo declarou à TV Anhanguera que “no momento oportuno, a verdade aparecerá” e que possui provas de que o prefeito não tem relação com os crimes investigados. Já a Prefeitura de Palmas destacou, à época da prisão, que os fatos apurados “não têm qualquer ligação com a atual gestão municipal”.
As prisões foram autorizadas a partir de representação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fonte: https://agendadopoder.com.br/stf-autoriza-retorno-de-eduardo-siqueira-campos-a-prefeitura-de-palmas-apos-revogar-prisao-preventiva/
