Homem é condenado a dois anos e quatro meses de prisão por matar filhote de gato no interior do MA

Um homem identificado como Edilson Simão Macedo, foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, por maltratar até a morte um filhote de gato no Município de João Lisboa. 

O crime foi cometido em setembro de 2024, quando o condenado arremessou o filhote por duas vezes contra escombros em uma obra, levando à morte do felino. A decisão atendeu à denúncia do Ministério Público do Maranhão e foi publicada na última quarta-feira (9).

O crime ocorreu no canteiro de obras da reforma do prédio-sede da Delegacia de João Lisboa. Segundo o relatório policial, testemunhas relataram que duas crianças levavam um gato quando Edilson Simão tomou o animal dos braços dos menores e o lançou contra os escombros. Ao perceber que o gato ainda estava vivo, repetiu o ato até provocar sua morte.

Durante o processo, o Ministério Público do Maranhão destacou que, devido à violência e à crueldade do ato, não se aplica o Acordo de Não Persecução Penal — medida alternativa que permite o cumprimento da pena por meio de pagamento em dinheiro ou prestação de serviços comunitários.

A sentença levou em conta o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais, já que o delito foi cometido com requintes de crueldade e tortura.

A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar abuso, maus-tratos ou ferimentos em animais domésticos ou silvestres. No caso específico de cães e gatos, a pena é aumentada de um sexto a um terço se resultar na morte do animal.

“É necessário defender a vida e a integridade, inclusive dos animais, que também são sujeitos de direito e detêm proteção constitucional. O Ministério Público estará sempre atento na tutela dos direitos deles também e os defenderá, sob todos os aspectos”, destaca a promotora de justiça Maria José Corrêa.

*Fonte: MPMA