A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ingressou com uma ação judicial por danos morais contra a influenciadora digital Antonia Fontenelle, após declarações ofensivas feitas pela youtuber em um vídeo publicado na última sexta-feira (18). Na gravação, Fontenelle ataca a aparência e a identidade de gênero da parlamentar, com falas classificadas por internautas, juristas e ativistas como racistas e transfóbicas.
A motivação do vídeo foi o voto de Erika Hilton contra um projeto de lei que endurece as regras para progressão de regime em casos de crimes hediondos. Ao criticar a posição da deputada, Fontenelle disse, em tom pejorativo: “Esperar o quê de você, né? Que tem um nariz desse tamanho e um cabelo de preta, que é o que você é, preta, e com um discurso mentiroso”, enquanto gesticulava para reforçar as ofensas.
Em outro trecho, a influenciadora declarou: “Você é preta, do cabelo duro, como todos os pretos são. E isso não é um demérito. Mas você não quer ser uma preta do cabelo duro, quer ser uma branca loira”. Ela ainda acusou a parlamentar de tentar “se passar por branca”, acrescentando: “Parem de querer ser brancos e loiros, porque vocês não são. Você também não é, querida. Por causa desse voto, você, Erika Hilton, é minha inimiga. E a gente vai se encontrar logo, logo. Anota o que estou dizendo”, afirmou, em tom ameaçador.
Fontenelle também lançou ataques transfóbicos diretos à identidade de gênero da deputada, que é uma mulher trans: “É uma trans que teve a chance de mostrar que poderia ter caráter, independente de ser trans. Mas você não tem. E eu não sou o Nikolas [Ferreira], se vier pra cima de mim eu puxo a peruca e te deixo careca.”
Diante da repercussão negativa e da gravidade das declarações, os advogados de Erika Hilton protocolaram uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo. Na petição, a defesa sustenta que as falas de Fontenelle violam a honra, a dignidade e a imagem da parlamentar, configurando práticas de injúria racial e transfobia. Os advogados também citam precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparam a transfobia ao crime de racismo.
A ação pede uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, com caráter punitivo e pedagógico, visando desestimular esse tipo de conduta na internet.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/erika-hilton-processa-antonia-fontenelle-por-falas-racistas-e-transfobicas/
