São Luís sediará Conferência Nacional sobre Monitoração Eletrônica promovida pela SENAPPEN

A cidade de São Luís, no Maranhão, será palco da Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2025 e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP).

A conferência reunirá autoridades públicas, especialistas, operadores do direito, equipes técnicas e gestores estaduais de todo o Brasil. Com o tema “Qualificação e racionalização no enfrentamento do superencarceramento”, o encontro integra as ações do Plano Nacional Pena Justa e busca fortalecer o uso estratégico da monitoração eletrônica como uma ferramenta legal, eficiente e pautada na dignidade do cumprimento penal.

Ao longo dos dois dias, a programação contará com painéis, mesas temáticas e debates que abordarão os principais desafios e avanços da política de monitoração eletrônica no país. Entre os assuntos discutidos estão a justiça racial, a violência de gênero, a atuação de equipes multidisciplinares, a gestão de informações e a aplicação da Resolução CNJ nº 412/2021.

Confira a programação do evento:

Dia 12/08/2025

08h30 às 09h: Credenciamento

09h às 10h30: Mesa de Abertura

10h30 às 10h50: Coffee Break

10h55 às 12h: Conferência de Abertura – Política Penal, Garantias Fundamentais e o Futuro da Monitoração Eletrônica no Brasil

12h às 14h: Intervalo para almoço

14h às 15h: Palestra – Diretrizes da Política Nacional de Monitoração Eletrônica e perspectivas da DICAP/SENAPPEN no Plano Pena Justa

15h às 16h05: Mesa Temática 1 – Pilares Metodológicos da Política de Monitoração Eletrônica

16h05 às 16h25: Coffee Break

16h30 às 17h35: Mesa Temática 2 – Justiça Racial no âmbito da Monitoração Eletrônica

Dia 13/08/2025

09h às 10h25: Mesa Temática 3 – A importância das Equipes Multidisciplinares: Um Olhar Além do Controle

10h25 às 10h45: Coffee Break

10h50 às 11h55: Mesa Temática 4 – Monitoração Eletrônica no Enfrentamento à Violência de Gênero

12h às 14h: Intervalo para almoço

14h às 15h25: Mesa Temática 5 – Resolução 412/2021 e a aplicabilidade da Monitoração Eletrônica

15h25 às 15h45: Coffee Break

15h50 às 17h15: Mesa Temática 6 – Gestão da Informação e Sistematização de Dados para Qualificação da Monitoração Eletrônica

17h15 às 17h25: Encerramento

Serviço:

Local: Edifício João Goulart – Av. Pedro II, 220 – Centro, São Luís/MA

Data: 12 e 13 de agosto de 2025

Horário: 08h às 18h

Faça já a sua inscrição!

^{*Fonte: SENAPPEN}

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