Para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, é crucial que os eleitores tomem medidas adequadas, caso contrário, enfrentarão restrições e impedimentos significativos.
Recentemente, no Maranhão, meio milhão de títulos foram cancelados devido à ausência em três eleições consecutivas, sem justificativa.
A regularização do título de eleitor pode ser feita de diferentes maneiras, dependendo da situação do documento.
Para títulos cancelados, o procedimento é o seguinte:
- Acesse o portal do TSE e selecione “autoatendimento eleitoral”, depois clique em “título eleitoral”
- Procure a opção “Regularize seu título eleitoral cancelado”
- Preencha o formulário com os dados solicitados
- Anote o número do protocolo para acompanhar a situação do título.
No entanto, se o título estiver suspenso, o processo é diferente:
- Obtenha um documento que comprove o restabelecimento dos direitos políticos do eleitor, emitido pelo Ministério da Justiça, decisão judicial, reservista ou outros comprovantes, dependendo do caso
- Dirija-se a um cartório eleitoral responsável pelo seu domicílio eleitoral e apresente o documento específico
Vários motivos podem levar à suspensão do título de eleitor, incluindo conscrição no serviço militar, condenação judicial definitiva e outras infrações graves.
É fundamental que os eleitores estejam cientes dessas questões e ajam prontamente para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/04/saiba-como-regularizar-titulo-de-eleitor-suspenso-ou-cancelado/
