O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para o dia 5 de outubro a eleição suplementar para a prefeitura de Três Rios, no Centro-Sul Fluminense. A medida foi tomada por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em 1º de julho confirmou a cassação definitiva do registro de candidatura de Joa Barbaglio (Republicanos), vencedor do pleito municipal de 2024.
Segundo o calendário definido pela Justiça Eleitoral, as convenções partidárias para escolha dos candidatos ocorrerão entre os dias 20 e 24 de agosto, e o prazo final para registro de candidaturas será em 29 de agosto.
A nova votação será necessária porque Joa teve mais de 60% dos votos válidos no último pleito, o que inviabiliza a posse do segundo colocado e exige, conforme a legislação eleitoral, a realização de nova eleição direta.
Inelegibilidade por rejeição de contas
Barbaglio teve o registro de candidatura indeferido pelo próprio TRE-RJ antes da eleição, por estar inelegível devido à rejeição de suas contas enquanto presidente da Câmara Municipal de Três Rios. Mesmo com a decisão desfavorável, seu nome constou nas urnas por força de uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do TSE, o que lhe permitiu tomar posse em 1º de janeiro de 2025.
No entanto, em junho, Mendonça revogou a própria liminar, determinando o afastamento imediato do prefeito. O julgamento definitivo teve início ainda em março, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Retomado no dia 1º, o colegiado do TSE acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, selando a cassação do registro de candidatura e a convocação de nova eleição.
Com a cassação do vencedor e a impossibilidade de diplomação do segundo colocado, Vinícius Farah (União Brasil) — que obteve 31,29% dos votos válidos —, o município entrou em período de transição política até a eleição suplementar.
Enquanto isso, a cidade segue sob administração interina do presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Dico (Podemos). Ele poderá disputar a prefeitura em 5 de outubro estando no cargo de prefeito.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/tre-rj-marca-nova-eleicao-em-tres-rios-para-5-de-outubro-apos-cassacao-de-joa-barbaglio-pelo-tse/
