Deputados estaduais pretendem retomar, após o recesso parlamentar, a cobrança pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda.
O pedido para criação da comissão foi protocolado em outubro de 2023, mas segue parado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alerj). A cidade do Médio Paraíba abriga a Usina Presidente Vargas, frequentemente alvo de críticas por parte de moradores e ambientalistas devido à emissão de poluentes.
Segundo os deputados Jari Oliveira (PSB) e Jorge Felippe Neto (Avante), a CPI é considerada essencial para apurar o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pela empresa ao longo dos anos, que estariam sendo descumpridos.
Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Neto afirmou que cobrará o avanço do pedido assim que os trabalhos legislativos forem retomados.
“A CSN vem reiteradamente descumprindo a lei ambiental no estado do Rio de Janeiro, massacrando a população de Volta Redonda, que tem ficado doente com essa nuvem de limalha de ferro espalhada por toda a cidade”, declarou o parlamentar. Ele afirmou ainda que a empresa renegocia os acordos desde 2008, sem cumprir as metas estabelecidas.
Moradores cobram fiscalização
Enquanto o pedido de CPI segue sem resposta, outro tema relacionado à poluição do ar também aguarda votação na Assembleia: o projeto de lei que inclui o parâmetro da poeira sedimentável nos sistemas oficiais de monitoramento da qualidade do ar. O objetivo é permitir uma fiscalização mais precisa sobre o “pó preto” liberado pela CSN, que tem sido motivo recorrente de manifestações populares.
No domingo (27), cerca de cem pessoas protestaram em Volta Redonda pedindo providências para conter a emissão de partículas e resíduos pela siderúrgica. As queixas se estendem há anos, com denúncias sobre impactos ambientais e à saúde da população.
A CSN está em fase de negociação com o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Prefeitura de Volta Redonda para firmar um novo acordo judicial.
A proposta prevê um prazo de até 13 anos para reduzir a pilha de escória da empresa para o limite máximo de 10 metros de altura. Segundo o Ministério Público Federal, a pilha atualmente acumula cerca de cinco milhões de toneladas de resíduos em uma área de mais de 757 mil metros quadrados, com altura superior a 30 metros.
A CSN, por sua vez, afirmou que já instalou novos equipamentos para controle de emissões e que a pilha de escória não apresenta riscos de deslizamento.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputados-vao-retomar-pressao-por-cpi-da-csn-na-volta-do-recesso-parlamentar/
