A proposta de anistiar os envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023, que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, é rejeitada por 55% dos brasileiros, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha. Outros 35% aprovam a medida, enquanto 10% não souberam opinar.
A sondagem, realizada nos dias 29 e 30 de julho com 2.004 entrevistados em todo o país, mantém a tendência de rejeição majoritária observada nas rodadas anteriores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os números revelam estabilidade em relação à última pesquisa, feita em abril, quando 56% rejeitavam a anistia e 37% a apoiavam. Em março de 2023, logo após os ataques, a rejeição era ainda maior, chegando a 63%, com apenas 31% favoráveis.
A variação é atribuída, em parte, à campanha liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem promovido manifestações públicas e articulado apoios no Congresso em defesa da anistia aos seus aliados presos ou condenados por participação nos atos. Apesar do esforço, o tema segue impopular entre a maioria da população.
Bolsonaro sob pressão judicial e internacional
Bolsonaro, que já está inelegível até 2030 por conta de ataques ao sistema eleitoral durante a campanha de 2022, enfrenta ainda um cerco judicial mais intenso. Ele está sendo investigado por envolvimento direto na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de Janeiro, episódio considerado pela Procuradoria-Geral da República como o desfecho de uma trama golpista iniciada ainda durante o seu governo.
Atualmente, o ex-presidente está submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições judiciais, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou risco de fuga ao exterior. Caso venha a ser condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena que pode variar de 12 a 43 anos de prisão, com a possibilidade de prisão domiciliar devido à idade e condições de saúde.
O caso ganhou repercussão internacional após o apoio público dado a Bolsonaro pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Em resposta, o governo norte-americano impôs sanções inéditas ao Brasil, como aumento de tarifas de importação para certos setores em até 50%, sob a alegação de perseguição política ao ex-mandatário.
Além disso, Moraes passou a figurar em uma lista americana de sanções econômicas, ao lado de nomes acusados de violar direitos humanos, envolvimento com terrorismo ou corrupção. A inclusão ainda será alvo de disputa jurídica.
Projeto enfrenta rejeição no Congresso
No Congresso, o projeto de anistia aos réus do 8 de Janeiro enfrenta resistência crescente, principalmente após as condenações já proferidas pelo STF. Até o momento, mais de 1.500 ações penais foram abertas e pelo menos 480 pessoas já foram condenadas. Destas, 155 continuam presas.
A figura da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa após pintar com batom a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao STF, virou símbolo do embate político e jurídico sobre os limites do protesto e da punição. A frase, proferida por Luís Roberto Barroso em 2022 após a derrota de Bolsonaro nas urnas, se tornou emblemática.
Apesar da rejeição majoritária à anistia, Bolsonaro ainda aposta em um possível retorno ao poder por meio da eleição de aliados. Um dos principais nomes citados como seu herdeiro político, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já afirmou que anistiaria Bolsonaro e seus apoiadores se fosse eleito presidente. A proposta, contudo, confronta a atual jurisprudência do STF sobre crimes contra o Estado democrático de Direito.
Próximos passos
O debate sobre a anistia deve continuar nos próximos meses, especialmente à medida que se aproxima o calendário eleitoral de 2026. No entanto, com a crescente pressão nacional e internacional, somada à impopularidade da medida entre os eleitores, a chance de aprovação da proposta no Congresso parece cada vez mais remota.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/maioria-dos-brasileiros-rejeita-anistia-a-golpistas-do-8-de-janeiro-aponta-datafolha/
