O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, protocolou nessa sexta-feira (1º) um projeto de lei que cria diretrizes para compensar economicamente setores produtivos brasileiros prejudicados por medidas unilaterais adotadas por países ou blocos estrangeiros.
A proposta busca resguardar a competitividade da produção nacional e mitigar os impactos socioeconômicos decorrentes de sanções externas, como as recentemente impostas pelos Estados Unidos.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa é uma resposta à retomada de tarifas por parte do governo norte-americano durante a gestão de Donald Trump, que afetaram diretamente exportações brasileiras.
“Não podemos aceitar que decisões unilaterais de outros países prejudiquem a produção e o emprego no Brasil sem qualquer resposta do Estado. Defender nossa soberania econômica também significa proteger os setores produtivos nacionais de ataques tarifários injustificados”, afirmou Jerry.
Entre os principais pontos da proposta estão a compensação proporcional aos prejuízos comprovados, com prioridade para agricultores familiares, microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte. O texto também proíbe que os recursos sejam destinados a empresas controladas por capitais oriundos dos países que impuseram as sanções.
A medida ainda autoriza o Poder Executivo a adquirir produtos de setores prejudicados e direcioná-los para programas sociais, como a merenda escolar, cozinhas solidárias e estoques públicos. Além disso, instituições financeiras públicas deverão ofertar linhas de crédito com condições facilitadas para os segmentos atingidos.
O projeto segue agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser submetido à votação em plenário.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/08/marcio-jerry-propoe-projeto-de-compensacao-a-setores-atingidos-por-sancoes-estrangeiras/
