Oposição reage à decisão de Moraes contra Marcos do Val e cobra posicionamento do Senado

Seis senadores que lideram bancadas oposicionistas divulgaram, nesta segunda-feira (4/8), um pronunciamento conjunto criticando duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a realização de busca e apreensão e a imposição de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Os congressistas sustentam que o Senado precisa “adotar uma postura firme para resguardar sua autoridade institucional” e, diante disso, anunciaram que a oposição irá encaminhar ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), uma solicitação de posicionamento formal a respeito do caso.

“A determinação interfere diretamente no exercício legítimo do mandato de um parlamentar eleito pelo povo, afetando não só sua atuação individual, mas também a representatividade e a autonomia do Senado enquanto pilar da democracia”, diz o comunicado oficial.

• O documento é subscrito pelos seguintes senadores:
• • Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição;
• • Tereza Cristina (PP-MS), líder do Progressistas;
• • Plínio Valério (PSDB-AM), líder tucano;
• • Carlos Portinho (PL-RJ), representante da liderança do PL;
• • Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do partido;
• • Eduardo Girão (Novo-CE), porta-voz da legenda.

Segundo os senadores, eventuais condutas impróprias devem ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética do Senado, e não “reprimidas com mecanismos coercitivos que ferem garantias jurídicas e ampliam o desequilíbrio entre os Poderes da República”. Eles destacaram ainda que “o senador não foi formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e figura em uma apuração sob sigilo, aparentemente motivada por declarações e posicionamentos protegidos pela imunidade parlamentar assegurada pela Constituição”.

Medidas da PF

A Polícia Federal executou, na manhã desta segunda-feira, mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra o senador Marcos do Val. Conforme o ministro Alexandre de Moraes, tais ações foram justificadas pela “absoluta desobediência” do parlamentar às determinações da Suprema Corte.

Por determinação do próprio Moraes, a PF confiscou o passaporte diplomático de Do Val, utilizado pelo senador em viagens internacionais. No momento da ação, ele se encontrava nos Estados Unidos e retornou ao Brasil nesta segunda-feira.

Além disso, o magistrado decidiu manter os perfis e canais digitais de Do Val bloqueados. Nesta mesma data, ordenou que o presidente do Senado suspenda o pagamento de salários e de todos os recursos vinculados ao gabinete do parlamentar.