MPMA realiza abertura do Agosto Lilás, campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (4), no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís, a palestra “Fatores de Risco e Plano de Segurança: Construindo Proteções Efetivas para as Vítimas”, ministrada pela promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo Fabíola Sucasas Negrão Covas.

O evento, que faz parte da abertura da programação do Agosto Lilás – uma campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher – foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri) e com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Estiveram presentes membros e servidores do MPMA, integrantes da Rede Amiga da Mulher e Patrulha Maria da Penha, além de estudantes da Faculdade Estácio e do Centro de Ensino Médio João Francisco Lisboa.

A palestra também compõe o programa do curso “Júri e Gênero: capacitação continuada no enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica e familiar”. Na abertura da atividade, o Coral Vozes dos MP apresentou três canções da MPB para homenagear as mulheres.

Coordenadora do CAO Mulher, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia destacou a gravidade da situação da violência contra as mulheres no Maranhão, em que já foram registrados, somente em 2025, 33 casos de feminicídio. “Esses números não são dados frios, são vidas perdidas, famílias destruídas e mulheres que tiveram suas histórias interrompidas, em razão de um machismo estrutural que persiste na nossa sociedade”.

Diante desse cenário, a promotora de justiça apontou as ações concretas que o Ministério Público, juntamente com outras instituições, tem adotado para reduzir a violência e ampliar a proteção às vítimas. Entre as ações, estão implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência, apoio à autonomia das mulheres, fortalecimento da rede de defesa da mulher em todo o Maranhão, identificação dos órfãos do feminicídio para garantia dos seus direitos e a parceria com a Polícia Militar do Maranhão para implantação e estruturação da Patrulha Maria da Penha.

Representando o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, reforçou a importância e a atualidade da temática, bem como o empenho com que o Ministério Público tem atuado para enfrentar a violência contra a mulher.

“Na 3ª terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, onde represento o Ministério Público, temos apreciado muitos processos para a concessão de medidas protetivas de urgência. Precisamos continuar empreendendo esforços, com muita coragem, para que as mulheres sejam protegidas e tenham assegurados seus direitos”.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, Sandro Lobato, ressaltou a importância das parcerias entre as instituições para o combate à violência. “Precisamos trabalhar juntos. Por isso que a gente sempre chama a população para as palestras e eventos, porque quando nos informamos mais temos melhores condições de nos proteger”.

Carlos Augusto Soares, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), chamou a atenção sobre a complexidade do tema da violência doméstica e o papel da educação como meio de enfrentar a questão. “A violência doméstica, como todos os problemas que o Ministério Público enfrenta, é um problema da sociedade. E não adiantaria nós ficarmos no Ministério Público, nos nossos gabinetes, se não trabalharmos isso, de forma preventiva, por meio da educação”.

A solenidade contou ainda com as participações da promotora de justiça Selma Martins (titular da 3ª Promotoria de Justiça da Defesa de São Luís); juíza Karine Castro, que representou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão; capitã Camila (da Patrulha Maria da Penha); Naissandra Mota (ouvidora da Defensoria Pública do Estado); e o coronel Munilso Rocha (Corpo de Bombeiros Militar).

Palestra

A principal atividade da manhã foi a palestra “Fatores de Risco e Plano de Segurança: Construindo Proteções Efetivas para as Vítimas”, proferida pela promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasas Negrão Covas, que alertou sobre o aumento dos registros de feminicídio e estupro no Brasil, sendo os maiores índices desde 2011. O agravamento ocorre apesar das recentes mudanças na lei, cujas penalidades se tornaram mais rigorosas.

Para comprovar a problemática, Fabíola Sucasas apresentou dados referentes aos anos de 2023/2024 sobre feminicídio e homicídio contra mulheres, além de tentativas dos mesmos crimes. O levantamento apresentado, realizado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, trouxe números do Brasil, de São Paulo e do Maranhão. Os índices percentuais do Maranhão são os mais elevados. 

Sobre a violência contra as mulheres, a palestrante afirmou: “É decorrente do comportamento masculino que exerce a violência como símbolo de posse como forma de silenciar as mulheres, de reafirmar a sua posição na sociedade. E também da inexistência efetiva de políticas para prevenir o feminicídio”.

E completou: “Mas não basta só pensar no comportamento do agressor, porque existe o componente da responsabilidade estatal, já que a literatura considera que essas mortes são evitáveis. Então, se há um crescimento, é porque faltam políticas efetivas para evitar que a violência aconteça”.

* Fonte: MPMA