Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro após violação de medida judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais e o contato com outros investigados.

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou perfis de aliados, incluindo os de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.

Apesar de não utilizar diretamente suas próprias redes sociais, o ex-presidente teria, segundo Moraes, atuado de forma deliberada para burlar as restrições impostas, mantendo sua influência ativa no debate público digital.

Regras da prisão domiciliar

Com a nova determinação, Bolsonaro deverá cumprir prisão em sua residência e seguir uma série de restrições:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
• Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho destaca que a imposição de medidas mais severas é necessária para evitar a “contínua reiteração delitiva do réu”, já que medidas anteriores foram ignoradas, mesmo com restrições menos rigorosas.

Vídeo publicado por Flávio Bolsonaro

No domingo (3), durante manifestações pró-Bolsonaro em várias cidades do país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — filho do ex-presidente — organizou um ato no Rio de Janeiro. Na ocasião, colocou o pai no viva-voz para se dirigir aos apoiadores em Copacabana.

Mais tarde, por volta das 14h, Flávio publicou nas redes sociais um vídeo que mostra Jair Bolsonaro em casa, enviando uma mensagem aos manifestantes:

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse o ex-presidente.

A publicação foi um dos indícios considerados por Moraes para comprovar que Bolsonaro continua se comunicando com o público e mobilizando sua base política, ainda que indiretamente.