Janaína Lisboa
Líder do PL no Senado, Carlos Portinho já tem 38 assinaturas para protocolar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes na Casa. Para conseguir entrar com o documento, seriam necessárias 43 assinaturas, a metade do plenário do Senado, e com isso pressionar o presidente Davi Alcolumbre.
O pedido foi feito, originalmente, pelo senador Marcos Rogério e cabe a Portinho a colheita das assinaturas. No bojo do pedido de impeachment são citados os possíveis “abusos de poder” exercidos pelo ministro. No momento, Portinho recorre a partidos de centro para chegar ao número mínimo de subscrições.
Em paralelo, ele mesmo deve entrar com um novo pedido de impeachment contra Moraes, desta vez pelas sanções ao senador Marcos Do Val, que passou a andar com tornozeleira eletrônica nesta segunda, ao chegar ao Brasil.
Uma operação da Polícia Federal (PF) foi realizada na manhã desta segunda-feira (4), no âmbito de investigações que miram o senador. Do Val é acusado de divulgar informações sigilosas sobre o delegado da PF Fabio Schor, responsável por conduzir inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo.
Flexibilização sob justificativa institucional
A medida anunciada por Moraes flexibiliza uma das principais restrições aplicadas ao senador, que está sujeito às mesmas medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Essas medidas incluem o recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h nos dias úteis, além de confinamento integral durante fins de semana e feriados.
Na avaliação do ministro, a presença de Do Val em sessões legislativas poderá ser admitida, desde que haja real necessidade institucional, reforçando o caráter excepcional da autorização. A decisão destaca ainda que a comunicação prévia ao STF é fundamental para garantir o controle do cumprimento das medidas impostas.
Investigado por tentativa de obstrução de Justiça
Marcos do Val é investigado por tentativa de obstrução de Justiça. Ele teve o passaporte retido e as contas bancárias bloqueadas por determinação do Supremo. As medidas foram adotadas após o parlamentar divulgar, em suas redes sociais, informações sobre investigações sensíveis conduzidas pela Polícia Federal, incluindo dados relacionados ao delegado Fabio Schor.
As investigações apontam que o senador teria vazado informações com potencial de comprometer o andamento de inquéritos, entre eles os que apuram a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a aliados do seu governo. A conduta de Do Val é vista com preocupação por autoridades do Judiciário e da PF, por se tratar de um parlamentar com acesso privilegiado a informações sigilosas.
A decisão de Moraes, ao permitir a frequência às sessões do Senado, tenta equilibrar as restrições judiciais com o exercício do mandato parlamentar. Ainda assim, o STF mantém sob rígido controle a atuação de Marcos do Val, que segue como um dos investigados centrais em processos de alta sensibilidade no contexto político atual.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/portinho-luta-por-assinaturas-para-conseguir-protocolar-impeachment-de-moraes-nesta-semana/
