O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após concluir que ele violou medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte. De acordo com a decisão, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados — incluindo os filhos parlamentares — para continuar divulgando mensagens com conteúdo considerado ofensivo ao Judiciário e de incitação à desordem institucional.
Em nota a Polícia Federal confirmou a busca na casa do ex-presidente, a mando do ministro Alexandre de Moraes, e a apreensão de aparelhos celulares de Bolsonaro.
Na decisão, Moraes afirma que o ex-presidente “burlou de forma deliberada” as proibições de uso de redes sociais, mantendo atuação ativa no ambiente digital por meio de terceiros. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.
Com isso, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, com o uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de receber visitas que não sejam de familiares próximos e advogados. Todos os celulares presentes no local também devem ser recolhidos pela Polícia Federal, que já realizou buscas na casa do ex-presidente.
Postagem de Flávio Bolsonaro reforçou indícios de violação
Um dos principais elementos que motivaram a decisão foi uma postagem feita por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e filho do ex-presidente, em uma rede social no domingo (3). No vídeo, Jair Bolsonaro aparece falando ao telefone com apoiadores durante um ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, declarou, em mensagem registrada diretamente de sua casa.
A gravação foi publicada por Flávio por volta das 14h, mas apagada horas depois. Ainda assim, serviu como evidência para o STF de que o ex-presidente segue atuando politicamente por meios indiretos. O episódio se soma a outras ações similares observadas recentemente, nas quais Bolsonaro, mesmo impedido judicialmente, contribuiu com a elaboração de conteúdo publicado por terceiros.
Supremo enxerga tentativa de driblar Justiça e manter influência
Segundo Moraes, as condutas de Bolsonaro revelam “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. Ele destacou que a simples proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados tem se mostrado insuficiente diante da persistência do ex-presidente em intervir no debate público de forma dissimulada.
A decisão acentua a linha dura adotada pelo STF em relação às ações de Bolsonaro e seus aliados após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde então, o ex-presidente enfrenta diversas investigações, incluindo suspeitas de tentativa de golpe de Estado e disseminação de desinformação contra as instituições democráticas.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova determinação judicial. No entanto, aliados próximos avaliam recorrer ao próprio Supremo e a cortes internacionais, alegando perseguição política.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/urgente-moraes-decreta-prisao-domiciliar-de-bolsonaro/
