O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informe se deseja receber visitas de aliados políticos e apoiadores durante o período de prisão domiciliar. A medida foi tomada após uma série de pedidos de autorização para entrada na residência do ex-chefe do Executivo, localizada em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília.
Desde que Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro na noite da última segunda-feira (4), diversas solicitações de visita começaram a chegar ao STF. Antes de tomar qualquer decisão sobre esses pedidos, o ministro decidiu consultar diretamente o ex-presidente.
Segundo despacho de Moraes, é necessário que Bolsonaro manifeste “se tem interesse em receber as visitas requeridas”. A defesa do ex-presidente já foi intimada por um oficial de Justiça do STF e deve responder formalmente à Corte.
Lista inclui Tarcísio e parlamentares do PL
Entre os nomes que solicitaram visita estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e os deputados federais Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), Junio Amaral (PL-MG) e Marcelo Moraes (PL-RS). Também figuram na lista a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e o empresário Renato Araújo Corrêa, de Angra dos Reis.
Até o momento, Alexandre de Moraes já autorizou Bolsonaro a receber visitas de familiares próximos, como filhos, cunhadas e netos. Essa autorização, diferentemente dos pedidos de terceiros, tem caráter permanente, ou seja, os familiares não precisam de nova petição para acessar a residência.
Controle de acesso e cautelas judiciais
A decisão do ministro reforça a natureza restritiva da prisão domiciliar imposta a Bolsonaro, que é alvo de investigações sobre tentativa de golpe de Estado e suposta articulação para subverter o resultado das eleições de 2022. A medida cautelar inclui regras específicas de circulação, comunicação e visitas, sendo necessária autorização judicial para contatos fora do núcleo familiar.
O controle rigoroso sobre quem pode visitar o ex-presidente tem sido interpretado por juristas como forma de evitar interferências externas no curso das investigações em andamento. Além disso, a medida demonstra a cautela do STF diante da mobilização política em torno da prisão de Bolsonaro, que vem recebendo apoio de aliados nas redes sociais e em manifestações públicas.
Nos próximos dias, caberá à defesa do ex-presidente comunicar oficialmente ao Supremo quais das visitas solicitadas são de seu interesse. A partir dessa manifestação, Moraes poderá deferir ou não os pedidos, caso a caso.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/moraes-pede-que-bolsonaro-diga-se-quer-receber-visitas-de-tarcisio-e-aliados-durante-prisao-domiciliar/
