Alcolumbre diz que impeachment de Moraes ‘não é questão numérica’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em entrevista exclusiva que não cederá às pressões de parlamentares da oposição para pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação é do blog da Andréia Sadi, no portal g1. Segundo ele, a decisão sobre pedidos dessa natureza não é automática nem depende apenas do número de assinaturas, mas deve passar por uma análise criteriosa, de natureza jurídico-política.

“Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-política que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade. A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, afirmou Alcolumbre.

A declaração vem na esteira de uma manifestação que ocupou a Mesa Diretora do Senado por 47 horas. Senadores bolsonaristas, liderados por Rogério Marinho (PL-RN), tomaram o local em protesto contra o que consideram omissão da presidência do Senado em relação aos pedidos de impeachment contra Moraes. A ocupação foi encerrada na noite de quinta-feira (7).

Protesto e recuo após dois dias

Durante o protesto, Marinho anunciou que havia reunido 41 assinaturas em um ofício cobrando “celeridade” de Alcolumbre na análise dos pedidos. Apesar disso, a mobilização perdeu força e foi desfeita sem que o presidente da Casa atendesse à reivindicação.

De acordo com informações de bastidores, após deixarem a mesa, alguns senadores do grupo bolsonarista teriam pedido desculpas a Alcolumbre e até o parabenizaram pela condução firme e serena diante da crise instalada no plenário.

Na quarta-feira (6), o presidente do Senado já havia sinalizado, em conversa com líderes partidários, que não pretendia se submeter a pressões. “Não há o menor clima para pedir o impeachment de Moraes”, teria afirmado na ocasião, segundo relatos de parlamentares presentes.

Impeachment depende de avaliação política, diz Constituição

De acordo com a Constituição, cabe exclusivamente ao Senado processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a admissibilidade do pedido depende do presidente da Casa, que pode decidir pela sua aceitação ou arquivamento.

A movimentação recente da oposição ocorre em meio ao endurecimento das ações de Moraes contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a recente decretação de prisão domiciliar do ex-mandatário. A medida elevou a tensão entre o Legislativo e o Judiciário e reacendeu debates sobre os limites da atuação dos ministros da Corte.

Ainda assim, a avaliação entre os principais líderes partidários no Senado é de que não há ambiente político nem jurídico para dar andamento ao processo, especialmente diante da ausência de elementos considerados consistentes e da expectativa de um julgamento com respaldo amplo.

Alcolumbre, que já havia adotado postura semelhante em ocasiões anteriores, mantém a linha de que o equilíbrio entre os Poderes e a estabilidade institucional devem prevalecer, mesmo em meio a pressões mais intensas.