Em reunião realizada nesta sexta-feira (8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) assinaram um aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 11/2023, firmado no ano passado, para reforçar a instalação das Patrulhas Maria da Penha (PMP) em todos os municípios maranhenses que contam com batalhões da PM.
O ato contou com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, representando o MPMA, e do comandante-geral da PM, coronel Pitágoras Nunes. Também participaram a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), o coronel Juarez Chagas, comandante de Segurança Comunitária e coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha, e a capitã Camila Bispo, comandante da Patrulha Maria da Penha de São Luís.
A cooperação busca ampliar o atendimento e o acompanhamento a mulheres em situação de vulnerabilidade, assegurando mais eficiência no cumprimento de medidas protetivas de urgência.
Pelo acordo, o MPMA ficará responsável por disponibilizar equipamentos como scanner, computador, impressora e celular, e, quando possível, viatura. O CAO-Mulher, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher, também participará da capacitação dos policiais militares para garantir um atendimento humanizado e inclusivo.
A Polícia Militar, por sua vez, se compromete a implantar as Patrulhas Maria da Penha nas cidades contempladas, acompanhar e atender vítimas de violência doméstica e conduzir, junto à rede de defesa da mulher, a capacitação dos policiais que atuarão na operação.
O aditivo também prorroga a validade do termo por mais dois anos, a partir de 15 de setembro de 2025.
Segundo a coordenadora do CAO-Mulher, quando o termo foi assinado em 2023 havia oito Patrulhas Maria da Penha no Maranhão; seis meses depois, o número subiu para 18 e, atualmente, são 22. “É uma parceria que precisa sempre ser celebrada e renovada, porque que vem dando certo”, afirmou Sandra Fagundes Garcia.
O comandante-geral da PM informou que outras duas patrulhas estão em processo de implantação, nos municípios de Chapadinha e Coelho Neto.
Ao assinar o termo aditivo, o procurador-geral de justiça destacou o impacto positivo da ação: “Eu fico muito feliz em reafirmar o compromisso do Ministério Público com esta parceria, que vai ampliar a proteção às mulheres do nosso estado”.
*Fonte: Ministério Público do MA
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Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2025/08/mpma-e-policia-militar-renovam-parceria-para-ampliar-patrulhas-maria-da-penha-no-maranhao/
