O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar denúncias contra 14 deputados da oposição que, entre terça (5) e quarta-feira (6), bloquearam o funcionamento do plenário por cerca de 30 horas. A paralisação, segundo os envolvidos, tinha como objetivo pressionar a Casa a votar projetos como a anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.
A decisão foi tomada na reunião da Mesa Diretora realizada nesta sexta-feira (8) e abre caminho para que os parlamentares sejam suspensos por até seis meses. Entre os nomes estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC). A deputada Camila Jara (PT-MS), denunciada pelo PL por empurrar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG), terá o caso analisado separadamente.
Conflito no plenário
A manifestação começou um dia após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a obstrução, alguns deputados se sentaram nas cadeiras da Mesa Diretora, impediram fisicamente a aproximação de Motta e atrasaram a retomada da sessão. Segundo o presidente da Casa, o episódio foi “muito grave” e precisa ter “caráter pedagógico” para evitar repetições.
Nos bastidores, a ação é vista como uma tentativa de Hugo Motta de reafirmar autoridade após ser impedido de ocupar a presidência durante o protesto. “Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”, afirmou.
Trâmite acelerado de punições
O procedimento que pode levar à suspensão dos mandatos foi aprovado ainda na gestão de Arthur Lira (PP-AL) e prevê resposta da Corregedoria em até 48 horas. Caso a análise seja favorável, o Conselho de Ética terá três dias úteis para votar. Se não houver recurso, a punição é confirmada.
Em agosto do ano passado, o mesmo rito já resultou na suspensão dos deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas a colegas e autoridades.
Lista de deputados com representações na Corregedoria:
Sostenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Allan Garces (PP-MA), Carol de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-RS), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Júlia Zanatta (PL-SC).
Fonte: https://agendadopoder.com.br/motta-aciona-corregedoria-da-camara-contra-14-deputados-por-obstrucao-de-plenario/
